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Pix terá mudanças no recurso MED que devolve transações indevidas

MED também pode ser utilizado quando houver falha operacional no ambiente Pix da instituição

Pix terá mudanças no recurso MED que devolve transações indevidas

Muita gente talvez nem saiba que o Banco Central (BC) disponibiliza desde 2021 um recurso para o Pix chamado de Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar as devoluções de dinheiro em casos de fraude. E mesmo com milhões de pedidos de quem está ciente de sua existência, a ferramenta terá mudanças justamente porque ainda não vem sendo bem utilizada.

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Pix terá mudanças no recurso MED que devolve transações indevidas

O MED funciona assim: a vítima de um golpe entra em contato com seu banco por meio do aplicativo ou dos canais oficiais e solicita o acionamento da ferramenta em até 80 dias após realizar a transferência via Pix. Em seguida, a instituição financeira se comunica com o grupo responsável pela transação do suposto golpista, que, então, pode bloquear o valor disponível na conta.

Em seguida, o caso é analisado, e, caso seja confirmada a fraude, a vítima recebe o dinheiro de volta, dependendo do montante disponível na conta do golpista. Se a conclusão não apontar problemas, o recebedor terá os recursos desbloqueados. O MED também pode ser utilizado quando houver falha operacional no ambiente Pix da instituição, por exemplo, em caso de transação duplicada.

De acordo com o BC, o MED teve 1,5 milhão de pedidos de devolução por fraude em 2022; e 2,5 milhões em 2023, dos quais apenas 9% foram reembolsados em 2023. Este ano, apenas de janeiro a maio, foram 1,6 milhão de requisições. 

Um estudo da fintech de segurança digital Silverguard identificou que 89% das solicitações de devolução via MED são rejeitadas por falta de saldo ou encerramento da conta que recebeu o dinheiro. Isso porque, na maioria dos casos, o golpista transfere rapidamente o dinheiro para outras contas ou saca os valores após a ação, o que impossibilitando o retorno do montante.

Novo modelo do MED
Atualmente, a notificação de infração do MED permite o bloqueio apenas na primeira conta que recebeu a quantia. Com a proposta feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta semana, a ideia é barrar os recursos em outras camadas de triangulação. 

Segundo a Febraban, assim seria possível “reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o Pix como meio”. O novo projeto foi batizado de MED 2.0 e seu desenvolvimento deve acontecer durante o segundo semestre. A previsão é que sua implementação ocorra no final de 2025.

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