Condenado por xenofobia, o piloto de avião Eduardo Correia Pfiffer fechou um acordo em que se compromete a pagar R$ 25 mil e a ler um livro sobre crimes de ódio. Em troca, a ação penal a que ele responde será encerrada.
O chamado acordo de não-persecução penal é um instrumento que oferece ao réu a oportunidade de confessar o crime e ‘substituir’ o processo por medidas alternativas. O mecanismo vale para crimes não violentos com pena menor que quatro anos.
O piloto xingou nordestinos em uma publicação no Facebook, ao reclamar do atendimento em um restaurante em João Pessoa. A postagem foi feita em 2014. Ele chegou a ser proibido de sair do Brasil durante o processo.
Pfiffer foi acusado de ‘praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional’.
O acordo foi homologado pela juíza Cristine Mendonça Lage, substituta na 16.ª Vara Federal da Paraíba, no final do ano passado.
O piloto vai pagar uma multa de R$ 20 mil, em quatro parcelas a partir de março, e vai dar mais R$ 5 mil para não prestar 243 horas de serviços comunitários.
Ele também se comprometeu a ler o livro Crimes de Ódio – diálogos entre a filosofia política e o direito, da juíza federal Claudia Maria Dadico, e a entregar uma resenha manuscrita de no mínimo 30 páginas sobre a obra. A juíza considerou que a leitura terá ‘caráter educativo’.
O acordo prevê ainda a publicação de uma retratação nas redes sociais. O piloto terá que publicar a seguinte mensagem:
“Venho por meio desta, me desculpar e deixar aqui meu profundo arrependimento pelas palavras fortes e de muito mau gosto que foram usadas por mim contra as pessoas e a cidade de João Pessoa em meados de 2014. Gostaria mais uma vez de pedir desculpas pelo meu comportamento e deixar claro que não ha nunca houve nenhuma intenção de magoar ou ofender diretamente ninguém de forma tao pesada quanto foi dito. Foi um momento de raiva e imaturidade de minha parte, e com muita infelicidade no uso errado das minhas palavras. Mais uma vez, eu peco desculpas e gostaria de demonstrar todo respeito pelo povo nordestino e principalmente paraibano.”
Se alguma cláusula for descumprida, o Ministério Público Federal (MPF) pode pedir a rescisão do acordo e oferecer denúncia contra o piloto.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Eduardo Correia Pfiffer e ainda aguardava uma resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.