Petrobras não paga multas de R$ 8 milhões do Ibama, e casos prescrevem

Por: Redação / Gazeta Brasil  Data: 03/01/2025 às 15:26

Terceira sanção, de 2012, no valor de R$ 658 mil, resultou da falta de cumprimento de uma condicionante de licença de instalação em Coruripe

Petrobras não paga multas de R$ 8 milhões do Ibama, e casos prescrevem
Petrobras não paga multas de R$ 8 milhões do Ibama, e casos prescrevem

Três multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras, somando R$ 7,7 milhões, prescreveram nos últimos meses de 2024. As infrações, registradas há mais de uma década, deixam de ser cobradas devido à prescrição.

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Petrobras não paga multas de R$ 8 milhões do Ibama, e casos prescrevem

A Petrobras está entre as empresas com as maiores multas prescritas nos últimos dois anos, segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A sanção mais antiga foi aplicada em outubro de 2002 e, atualizada, alcança R$ 939,7 mil.

Na época, o Ibama autuou a estatal por realizar perfuração marítima na bacia sedimentar de Sergipe e Alagoas sem cumprir duas condicionantes da licença prévia.

Outra multa, de R$ 6,1 milhões, foi aplicada em 2008 após a Petrobras operar um serviço potencialmente poluidor na Bahia em desacordo com normas e regulamentos ambientais. Já a terceira sanção, de 2012, no valor de R$ 658 mil, resultou da falta de cumprimento de uma condicionante de licença de instalação em Coruripe, Alagoas.

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