Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, disse no final do mês passado que o Cadastro Único (CadÚnico) vai passar por um pente-fino, que pode tirar mais de 1 milhão de pessoas do cadastro, o que também vai excluir famílias do Bolsa Família.
Segundo Dias, a ideia é realizar parcerias com empresas, que fariam o recrutamento de trabalhadores que se encontram no cadastro.
Mas para tirar essas pessoas do Cadastro Único, o governo deseja dar créditos para que os indivíduos possam abrir seus próprios negócios.
Segundo informações do governo, atualmente, há 27 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico e boa parte possui idade para trabalhar e qualificação média, técnica e superior.
Para o ministro, essas pessoas só estão no CadÚnico por não conseguirem uma oportunidade melhor.
O plano do ministério é fazer o CadÚnico como “meta social” para que o público possa sair do Bolsa Família e conquistar uma renda maior.
Para isso, o governo vai precisar destinar R$ 1,7 bilhão em crédito para empreendedores de baixa renda, tendo uma melhor chance.
“A cena que eu quero reproduzir em todo o país é a de famílias que querem devolver seu cartão do Bolsa Família e trocá-lo pela carteira assinada ou por pessoas que abriram o primeiro negócio”, disse Wellington Dias.
O que é o Cadastro Único?
O Cadastro Único é uma base de dados que serve para identificar e conhecer as pessoas e famílias mais vulneráveis do país e, assim, ajudar o Governo Federal a desenvolver políticas públicas voltadas para essa população.
Segundo o próprio governo, são 28 programas federais que utilizam a base do Cadastro Único para a gestão de suas ações, como o Programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Criança Feliz, entre outros.
Para ter acesso a diversos programas sociais dos governos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, as pessoas precisam estar inscritas no CadÚnico.
Para permanecer no Cadastro Único, é preciso fazer a atualização de dados. Esse procedimento deve ser realizado a cada dois anos.
Também será feita Averiguação Cadastral que tem como finalidade buscar informações registradas no Cadastro Único, por meio da comparação dos dados declarados pelas famílias com outros registros administrativos do governo federal, a fim de identificar possíveis inconsistências, principalmente quanto à renda dos integrantes da família.
De acordo com Wellington Dias, a fiscalização no Cadastro Único, usado para a concessão do Bolsa Família, ocorrerá até o fim do ano.
“A gente só vai ter um número exato com a conclusão do trabalho de fiscalização. Mas são fortes os indícios de que pelo menos mais 1 milhão de beneficiários recebem o Bolsa Família de forma irregular”, disse.