A Polícia Civil, por meio do 79° Distrito Policial (79°DP), sob o comando do delegado Arthur César, fechou nesta terça-feira (15), uma loja que vendia celulares sem nota fiscal, na cidade de Teotônio Vilela. No local os agentes também encontraram cigarros eletrônicos, produto que tem circulação proibida no Brasil.
A ação partiu de uma denúncia e policiais visitaram a loja na intenção de esclarecer as informações. No local eles pediram as notas fiscais dos produtos, mas uma vendedora tentou se explicar dizendo que eram apenas produtos de vitrine e, por isso, estavam sem a nota fiscal.
Após uma vistoria, a equipe do 79° DP constatou que nenhum dos aparelhos encontrados no estabelecimento possuia a marca de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Carregadores que também não eram homologados pela agência foram apreendidos.
O delegado Arthur César, explicou que a venda desses produtos sem nota fiscal configura crime de descaminho. Já a comercialização dos cigarros eletrônicos caracteriza crime de contrabando, já que eles são proibidos no Brasil. “Quem comprar um produto nessas condições pode estar cometendo o crime de receptação”, disse o delegado.