A Polícia Civil de Alagoas, por meio da Divisão Especial de Investigação e Capturas (DEIC), participou da Operação Animes na manhã desta terça-feira (14), em Arapiraca. Essa operação tem o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
O delegado da Seção de Crimes Cibernéticos da PCAL, Sidney Tenório, informa que foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão na cidade de Arapiraca, onde reside um dos responsáveis por “piratear” animações japonesas conhecida como anime.
“Foi cumprido, por determinação judicial, no município de Arapiraca, mandado de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais”, explicou o delegado.
O delegado Sidney Tenório apontou que o alvo da busca era um estudante, de 22 anos de idade, que cursa ciências da computação. “Foram apreendidos CPU, celular, dispositivos informáticos, tudo para demonstrar a materialidade do crime. Para isso, contamos com a participação de um perito que veio do Estado de São Paulo para auxiliar na busca”, ressaltou o delegado.
A operação integrada no combate à pirataria online, coordenada pelo Ministério da Justiça, ocorre como um desdobramento da “Operação 404” e está sendo deflagrada com a cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998).