Quando se fala em Patrimônio Histórico e Cultural do Nordeste, logo vem à mente os grandes casarões, os teatros, as igrejas, os conventos, museus, etc. Todos espalhados em cidades históricas que tiveram influência dos colonizadores portugueses, franceses, espanhóis, holandeses e da exploração da mão de obra dos africanos. A arquitetura desses patrimônios guarda a história de desenvolvimento das cidades do Nordeste. Em cada igreja, convento, mosteiro, teatros, casarões tem-se uma história de vida, trabalho, exploração e resistência.
Qualquer estado do Nordeste que você for, irá conhecer algum Patrimônio Histórico Cultural. Mas, você deve estar se perguntando: Mas, o que é um Patrimônio Histórico Cultural?
O Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituiu a nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio Cultural Brasileiro. Este decreto estabelece patrimônio como “o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico” (IPHAN, 2021). O conceito de patrimônio foi ampliado através da Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 216, “substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial. A Constituição estabelece ainda a parceria entre o poder público e as comunidades para a promoção e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, no entanto mantém a gestão do patrimônio e da documentação relativa aos bens sob responsabilidade da administração pública”. (IPHAN, 2021).
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é o órgão responsável pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Sua função está em “proteger e promover os bens culturais do país, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. (IPHAN, 2021). Contudo, o instituto tem um desafio muito grande, pois falta investimento do governo federal e isso prejudica a conservação do patrimônio nacional e muitas pessoas não compreendem a importância da conservação do patrimônio para a história nacional.
No Nordeste algumas cidades tombadas como Patrimônio são: Olinda (PE), São Luís (MA), Salvador (BA), Piranhas (AL), São Cristóvão (SE). Mas, outras cidades como Porto Seguro, possuem valores artísticos, arquitetônicos e urbanísticos que datam da época colonial. Além dessa cidade baiana, temos a outras cidades que contam com riquezas culturais e históricas e que são reconhecidas pelo IPHAN, tais como: Marechal Deodoro (AL); Penedo (AL); Cachoeira (BA); Igatu (Andaraí – BA); Itaparica (BA); Lençóis (BA); Monte Santo (BA); Mucugê (BA); Rio de Contas (BA); São Félix (BA); Aracati (CE); Icó (CE); Sobral (CE); Viçosa do Ceará (CE); Alcântara (MA); São Luís (MA); Areia (PB); João Pessoa (PB); Goiana (PE); Igarassu (PE); Recife (PE); Oeiras; (PI); Parnaíba (PI); Piracuruca (PI); Natal (RN); Laranjeiras (SE);
Essas cidades são muito importantes para a região, pois elas guardam a história, a memória, a identidade cultural do povo nordestino. Investir na preservação do patrimônio histórico-cultural é preservar a memória do país. Os municípios, os estados e a federação devem estar articulados no desenvolvimento de políticas de preservação do nosso patrimônio histórico-cultural e possibilitar que a população reconheça que esses espaços são seus e guardam as riquezas de sua própria identidade.