Donos dos equipamentos foram autuados em TCO e devem responder na Justiça
Dois paredões de som foram apreendidos na madrugada do último sábado, dia 27, na praça multieventos, em São Miguel dos Campos. Os equipamentos estavam em funcionamento com volume exagerado, causando perturbação do sossego alheio.
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Paredões de som são apreendidos em São Miguel dos Campos durante final de semana
A apreensão foi realizada pela Rádio Patrulha (RP) da 1ª Cia Independente de Polícia Militar (1ª CPM/I), que foi acionada via Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) para verificar a denúncia.
Ao chegarem ao local, os militares flagraram os carros que estavam rebocando os equipamentos de som acoplados em carrocinhas em funcionamento com potência e volume exagerados.
Os responsáveis pelos equipamentos foram identificados e autuados em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e devem responder na Justiça pela infração com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que prevê multa e até prisão simples de cinco dias.
A lei define como perturbação do sossego alheio ‘qualquer ruído que, por sua natureza, intensidade ou horário, esteja em desacordo com os limites de tolerância estabelecidos em leis, regulamentos ou normas locais’.
Os equipamentos foram liberados após os procedimentos, mas os donos, já notificados, casos reincidam na prática, terão os paredões serão recolhidos e encaminhados para doação a entidades públicas ou assistenciais.
