O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), cumpre, na manhã desta terça-feira (19), em Alagoas e Pernambuco, seis mandados de prisão preventiva e mais nove de busca e apreensão.

Operação cumpre mandados de prisão

Os alvos da ação são pessoas suspeitos de integrarem uma organização criminosa especializada em fraudes societárias, fiscais, além de criação de avatares em suas relações com o poder público. As empresas envolvidas são do ramo comercial. Nominada por “Operação Parasita” trata-se de um desdobramento das operações “Beco Diagonal” e “Evanesco”.

Os cumprimentos dos mandados da Operação Parasita, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, ocorrerem em Maceió e Recife e, a pedido do Gaesf, todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema criminoso terão as contas-correntes, bens e imóveis bloqueados.

A referida operação foi deflagrada pelo Gaesf com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de Pernambuco, a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL), a Controladoria Geral do Estado (CGE), as Secretarias Estaduais de Segurança Pública (SSP/AL) e de Ressocialização e Inclusão Social (Seris/AL), as Polícias Civis de Alagoas e Pernambuco e as Polícias Militar e Penal de Alagoas.

Esquema
Conforme o Gaesf, as fraudes foram cometidas com a criação de pessoas fictícias, contratos forjados e, em tese, causando grandes prejuízos ao erário alagoano, os quais serão apurados pela equipe técnica da Sefaz/AL.

A “Operação Parasita” surge como sequência das operações “Beco Diagonal” e “Evanesco” e já há constatação de alguns dos investigados atuando concomitantemente. O nome escolhido foi em referência a ligação das empresas à organização criminosa que vem atuando ilegalmente à sombra do Estado.

No momento, outras empresas do ramo estão sob investigação pelo Gaesf e Sefaz/AL, dentro e fora do Estado de Alagoas.

Os presos serão encaminhados, incialmente, para a sede da Escola Fazendária. Na sequência, eles serão ouvidos em audiência de custódia pelo Gaesf e pela 17ª Vara Criminal. O material apreendido, dentre computadores e aparelhos celulares, também será levado para a delegacia de polícia do Gaesf.

Os nomes dos presos será preservado até o final das investigações.

A operação está sendo acompanhada pelo coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Cyro Blatter, e pelos promotores de Justiça Marília Cerqueira e Anderson Cláudio de Almeida, ambos integrantes do mesmo colegiado. O secretário estadual de Segurança Pública, Flávio Saraiva, também está participando da ação.

Operação Beco Diagonal
Em dezembro de 2022, o Gaesf do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) desencadeou a “Operação Beco Diagonal”, que cumpriu 21 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió,  em desfavor de empresas e pessoas físicas integrantes de uma organização criminosa (ORCRIM) que, de forma fraudulenta, movimentou mais de R$ 44 milhões. Os alvos se encontram em Flexeiras, Maceió, Marechal Deodoro e Palmeira dos Índios.

Operação Evanesco
Já no mês de abril de 2023, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), também por meio do Gaesf, desencadeou a “Operação Evanesco” em Maceió, Pilar, São José da Laje e Taquarana. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, também expedidos pela 17ª Vara Criminal, sendo oito em desfavor de pessoas físicas e dois tendo como alvos pessoas jurídicas. A investigação buscava cessar as atividades de uma organização criminosa, no segmento de alimentos, pela prática de ilícitos penais de sonegação fiscal, lavagem de bens e falsidades, cujos prejuízos chegaram a 35 milhões para os cofres públicos do Estado.