resultado da pesquisa

 01/02/2024

São Miguel dos Campos aguarda recurso de edital voltado à…

Um dos Editais trata de ações voltadas à prevenção à violência contra as mulheres e meninas Nos últimos anos, a…
26/01/2024

STJ nega pedido para guardas municipais portarem arma fora do…

Guardas argumentaram que precisam carregar suas armas de uso pessoal também fora de serviço O vice-presidente do Superior Tribunal de…
28/12/2023

Governo ratifica poder de guardas municipais fazerem prisão em flagrante

O Governo Federal publicou um decreto dias antes do Natal com definições sobre as atividades das guardas civis municipais no…
28/09/2023

STJ fixa limitações da atuação das guardas municipais

As guardas municipais desempenham atividade de segurança pública com o poder/dever de proteger os bens, serviços e instalações municipais, bem…
15/08/2023

Guarda aborda jovens e apreende simulacro e maconha em São…

Durante patrulhamento rotineiro na praça multieventos de São Miguel dos Campos, a Guarda Civil Municipal (GCM), apreendeu um simulacro de…
12/07/2023

STF declara constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais – lei Federal 13.022/14. A decisão…