A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) a Operação Pecunia Non Olet, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Um dos alvos é o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly.
Nesta manhã, agentes da PF cumprem um mandado de busca e apreensão no gabinete do desembargador, na sede do TJAL. Outros 14 mandados do tipo são cumpridos em Maceió e Curitiba.
Segundo a PF, há indícios de que o magistrado adiou um julgamento e proferiu decisões favoráveis a uma empresa do ramo da educação. Em troca, teriam sido feitos pagamentos de gastos pessoais. Os investigadores apontam para a intermediação de agentes públicos e advogados no esquema.
“Se comprovada a participação, os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de advocacia administrativa, situação em que agentes públicos promovem interesses ilegítimos, solicitando retardamento, ação ou omissão de atos de ofício, em contrariedade aos preceitos e princípios legais”, disse a PF em nota.
A Agência Brasil entrou contato com o gabinete do desembargador, mas não obteve retorno. O TJAL disse que aguarda o desenrolar dos acontecimentos antes de emitir posicionamento.
Accioly ingressou na magistratura em 1986, tendo atuado em diversas comarcas do interior de Alagoas e também na Justiça Eleitoral, antes de ser nomeado desembargador, em 2016, pelo critério de antiguidade. Ele foi escolhido como vice-presidente do TJAL no biênio 2017-2018.
Nota de esclarecimento do TJAL sobre investigação da PF
Corte estadual viabilizou o acesso dos agentes públicos aos locais, setores e aos documentos necessários à apuração das informações solicitadas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) recebeu, nesta quinta-feira (4), comissão de delegados da Polícia Federal (PF) que cumpriam mandados de busca e apreensão relacionados a inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como parte do sistema de Justiça, a Corte estadual colaborou com a missão dos agentes públicos e viabilizou o acesso aos locais, aos setores e aos documentos necessários à apuração de todas as informações solicitadas.
Desembargador José Carlos Malta Marques
Vice-presidente no exercício da Presidência do TJAL