Investigação busca impedir fraudes tributárias a partir de postos de combustíveis
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), desencadeou, na manhã desta quarta-feira (7), a “Operação Saccharum”, em Maceió, Pilar e Arapiraca.
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Operação mira empresários, contadores e advogado em Maceió, Pilar e Arapiraca
Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, contra pessoas físicas e empresas. A investigação busca cessar as atividades de uma organização criminosa (Orcrim) especializada em fraudes tributárias a partir de postos de combustíveis.
A organização criminosa, segundo o Gaesf, é formada por empresários, contadores, advogado, “laranjas” e testa-de-ferro. Estes últimos eram usados pelos líderes da Orcrim na composição de quadros societários das empresas.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em postos de combustíveis, escritórios de contabilidade e advocacia e uma empresa de eventos e produções. Além disso, o Ministério Público e as Polícias Civil e Militar também executaram uma medida cautelar na residência particular de alguns integrantes do núcleo criminoso.
Prejuízo aos cofres públicos
As investigações, que duraram oito meses, apontam que a organização criminosa sonegou dos cofres públicos, no mínimo, a importância de R$ 11.093.270,00 (onze milhões, noventa e três mil, duzentos e setenta reais). Seus integrantes são acusados, dentre outras coisas, da prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica e crime contra as relações de consumo.
Bloqueio de bens
Após requerimento feito pelo Gaesf, a 17ª Vara Criminal da Capital bloqueou imóveis, veículos, contas-correntes e outros bens em nome dos integrantes da Orcrim.
Saccharum
A operação ganhou esse nome porque “Saccharum” é a denominação científica para cana-de-açúcar, produto principal de onde é extraído o álcool, um dos componentes para a fabricação do combustível. Aplicando-se a analogia, o “Saccharum” também serve para produzir fraudes contra o fisco alagoano.
Gaesf
Criado em 2017, o Gaesf é composto pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social e Polícia Penal.
