Vigilância e Conselho de Optometria fiscalizam mutirão irregular de exame de vista e venda de óculos em São Miguel dos Campos

Uma ação de fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira, dia 14, no bairro José Calazans, em São Miguel dos Campos, interrompeu um mutirão de exames de vista e venda de óculos que, segundo os órgãos fiscalizadores, estava sendo realizado de forma irregular.

A operação contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Conselho de Otica e Optometria de Alagoas e apoio da Guarda Civil Municipal. Durante a fiscalização, diversas irregularidades foram identificadas no local.

Entre as situações constatadas estavam a falta de documentação do profissional que se apresentou como optometrista, realização dos exames em local considerado inadequado, ausência de alvará de funcionamento e licença sanitária, além da falta de apresentação de notas fiscais dos óculos e armações que estavam sendo comercializados.

Segundo o delegado do Conselho de Optometria de Alagoas, Pheliphe Veiga, o profissional que se apresentou como optometrista não apresentou a documentação exigida e deixou o local durante a fiscalização.

“A prática é ilegal, além da venda casada. A pessoa que se apresentou como optometrista não apresentou documentação e evadiu do local, confirmando a ilegalidade da ação”, explicou Veiga.

O representante do Conselho destacou ainda que a fiscalização tem como objetivo garantir que a população tenha acesso a serviços regulares e produtos de procedência comprovada.

“Estamos buscando garantir que a população adquira produtos de qualidade e vamos continuar essa fiscalização em todas as ações que não estejam legalizadas”, afirmou.

185 óculos e armações são recolhidos

Durante a ação, a Vigilância Sanitária recolheu 185 óculos e armações que não tiveram as respectivas notas fiscais apresentadas no momento da fiscalização.

Todo o material foi catalogado e encaminhado para a 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil (6ª DRP), onde ficará à disposição das autoridades responsáveis pela apuração do caso, ou até que a empresa apresente documentação regular.

A fiscalização também identificou que o serviço estava sendo oferecido em um espaço que não apresentava as condições e autorizações necessárias para a realização da atividade.

Responsável afirma que desconhecia exigências

O responsável pela empresa, acompanhado de outras duas pessoas, também foi ouvido pelas autoridades.

Durante os esclarecimentos, ele afirmou que a empresa já havia realizado trabalhos semelhantes em outros locais, inclusive em São Miguel dos Campos, mas alegou que não tinha conhecimento de todas as exigências necessárias para que a atividade fosse realizada dentro da legalidade.

O responsável afirmou ainda que a empresa pretende buscar a regularização para que possa voltar a oferecer os serviços de acordo com as exigências dos órgãos competentes.

Envolvidos prestaram depoimento na 6ª DRP

Após a interrupção da atividade, os envolvidos foram encaminhados para prestar esclarecimentos na 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em São Miguel dos Campos.

Em entrevista exclusiva à reportagem do AlagoasWeb e A TV da Gente, o delegado Bruno Fernando explicou os procedimentos que serão adotados pelas autoridades a partir da ocorrência.

O caso deverá passar pela análise da documentação, do material apreendido e das circunstâncias em que os exames e a comercialização dos produtos estavam sendo realizados.

A atuação conjunta da Vigilância Sanitária, Conselho de Optometria e Guarda Civil Municipal teve como objetivo interromper a atividade e verificar a regularidade dos serviços oferecidos à população.

O AlagoasWeb e A TV da Gente acompanham o caso e poderão trazer novas informações após o avanço dos procedimentos na 6ª DRP.