SMTT começa a multar donos de animais deixados em locais públicos em São Miguel dos Campos

Após uma série de ações de recolhimento e notificações a proprietários, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de São Miguel dos Campos começou a aplicar multas aos responsáveis por animais deixados soltos em vias e espaços públicos do município.

A medida foi adotada diante da reincidência de casos e do aumento das ocorrências envolvendo animais nas ruas. Segundo o órgão, as equipes têm realizado diariamente o recolhimento de animais encontrados em locais públicos, principalmente em ruas, praças e terrenos.

De acordo com a legislação municipal, o proprietário deverá pagar R$ 100 por animal recolhido, além de uma diária de R$ 17 referente à permanência do animal no local destinado ao acolhimento. Em caso de reincidência, a multa passa para R$ 200.

Ainda conforme as regras adotadas pelo município, animais que não forem reclamados no prazo de 30 dias poderão ser destinados à doação.

Risco à população e ao trânsito

A presença de animais soltos em vias públicas tem provocado diversos transtornos. Além dos riscos relacionados à saúde pública, os animais podem invadir as pistas e provocar situações perigosas para motoristas e motociclistas.

Segundo a SMTT, ocorrências dessa natureza já estiveram relacionadas a acidentes de trânsito, inclusive com registro de mortes, aumentando a preocupação com a circulação de animais sem acompanhamento de seus proprietários.

O superintendente da SMTT, Anderson Minervino, afirma que a aplicação das multas ocorreu após diversas tentativas de resolver o problema por meio de notificações e orientações aos responsáveis.

“Infelizmente estamos sendo obrigados a agir dessa maneira, já que através dos meios amigáveis não estamos sendo atendidos e todos os dias nossas equipes estão nas ruas recolhendo animais. É um retrabalho que gera despesas e contratempos”, destacou Minervino.

Animais recebem cuidados após o recolhimento

Os animais recolhidos pelas equipes são encaminhados para um local apropriado, onde recebem alimentação, água e acompanhamento veterinário durante o período em que permanecem sob responsabilidade do município.

A SMTT destaca que as ações de recolhimento também atendem a uma demanda da própria população, que tem cobrado providências diante da presença constante de animais em espaços públicos.

Entre as reclamações estão situações envolvendo animais deixados em praças, ruas e até em terrenos particulares. Em muitos casos, segundo o órgão, os proprietários deixam os animais nesses locais sem qualquer acompanhamento ou responsabilidade posterior.

Com a intensificação da fiscalização e a aplicação das multas, a SMTT pretende reduzir a quantidade de animais soltos nas ruas, evitar acidentes e responsabilizar os proprietários pelo abandono ou pela permanência irregular dos animais em áreas públicas.