Pode usar fone de ouvido pilotando moto? Veja o que diz a lei

Imagine estar pilotando sua moto, ouvindo música ou atendendo uma ligação pelo fone de ouvido. Parece prático e até inofensivo, mas será que é permitido? A cena é cada vez mais comum nas ruas, e justamente por isso levanta dúvidas sobre o que diz a lei. Afinal, pode ou não pilotar moto com fone de ouvido?

O Código de Trânsito Brasileiro trata do tema de forma direta, mas a interpretação sobre alguns dispositivos ainda gera debate. Enquanto os fones tradicionais entram em uma proibição clara, os intercomunicadores embutidos em capacetes vivem em uma área cinzenta, que depende do entendimento de cada agente de fiscalização.

Essa diferença entre o que é proibido e o que pode ser aceito torna a questão mais complexa do que parece. Afinal, até onde vai a liberdade do motociclista e onde começa a infração?

O que diz o CTB sobre pilotar com fone

De acordo com o artigo 252, inciso VI, do Código de Trânsito Brasileiro, é proibido dirigir utilizando “fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular”. A infração é considerada média, com multa de R$ 130,16 e acréscimo de 4 pontos na CNH.

A regra existe para preservar a segurança: o uso de fones reduz a percepção auditiva, impedindo que o condutor escute buzinas, sirenes ou a aproximação de outros veículos. No caso das motos, onde o piloto está mais exposto, essa perda de atenção pode ser decisiva em situações de risco.

Código de Trânsito tem "área cinzenta"

Já os intercomunicadores Bluetooth embutidos em capacetes não são citados diretamente pelo CTB e, por isso, acabam ficando em uma espécie de "área cinzenta" do Código. Como não entram no canal auditivo e não abafam totalmente os sons externos, muitos entendem que eles não se enquadram na proibição. Esses dispositivos permitem comunicação entre pilotos e integração com GPS sem comprometer tanto a percepção sonora.

No entanto, como não há regulamentação específica, a interpretação pode variar conforme o agente de trânsito ou o Detran local. Para reduzir riscos, especialistas recomendam o uso de capacetes certificados pelo Inmetro que já tragam o sistema integrado de fábrica, minimizando a chance de questionamentos durante a fiscalização.