Mulher é presa por desacatar superintendente da SMTT e equipe durante recolhimento de animais em São Miguel dos Campos

Uma mulher de 24 anos foi presa em flagrante, neste domingo, dia 26, por desacato contra o superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de São Miguel dos Campos, Anderson Minervino, e integrantes da equipe do órgão.

De acordo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), registrado pela 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil (6ª DRP) de São Miguel dos Campos, o caso aconteceu no final da manhã, no Loteamento Rui Palmeira.

Segundo o depoimento prestado pelo superintendente à Polícia Civil, ele estava acompanhado de uma equipe da SMTT realizando um trabalho de recolhimento de animais soltos nas vias públicas, quando os agentes localizaram dois equinos — um cavalo e uma égua. Os animais foram recolhidos e encaminhados para um galpão da SMTT, onde permaneceriam até que os proprietários comparecessem para realizar a retirada.

Ainda conforme o documento policial, que a reportagem do AlagoasWeb teve acesso exclusivo, posteriormente a equipe saiu novamente para procurar outros animais e, ao retornar para o galpão, os agentes avistaram um homem e uma mulher conduzindo os dois animais que haviam sido recolhidos anteriormente.

A equipe da SMTT abordou os dois para questionar o motivo de estarem levando os animais e, ainda conforme o relato registrado no TCO, a mulher investiu contra o superintendente e os demais agentes públicos proferindo diversos palavrões e desacatando os servidores.

Ainda segundo o depoimento, uma guarnição da 1ª Cia Independente da Polícia Militar passava pelo local e prestou apoio à equipe da SMTT e conduziu a mulher até a delegacia plantonista para que fossem adotadas as providências cabíveis.

Ocorrência registrada como desacato

O documento da Polícia Civil aponta como infração penal o artigo 331 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de desacato.

A ocorrência foi formalizada por meio de TCO, procedimento utilizado para registrar infrações de menor potencial ofensivo. O documento também registra que a mulher foi apresentada à autoridade policial em situação de flagrante, em razão dos fatos narrados no depoimento do superintendente. O caso agora passa a ser investigado pela 6ª DRP e deve ser encaminhado a Justiça.