MP investiga motel em Boca da Mata após denúncia de festa com adolescentes

Uma festa de aniversário realizada em um motel de Boca da Mata, terminou sendo levada à Justiça após uma denúncia envolvendo a presença de adolescentes no estabelecimento.

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) acusa o Motel Tentação, localizado as margens da AL-215, no perimetro urbano do municipio, de ter permitido a entrada e a permanência de adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais no local. Se a acusação for confirmada, a situação pode configurar uma infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo a apuração, o episódio teria ocorrido em 1º de agosto de 2023, durante uma comemoração de aniversário que reuniu adolescentes e adultos nas dependências do motel.

De acordo com as informações que constam no processo, os adolescentes teriam entrado no estabelecimento sem a exigência de documentos ou autorização dos responsáveis.

Como o caso chegou ao Ministério Público

A investigação começou depois que o Conselho Tutelar de Boca da Mata recebeu uma denúncia feita pela mãe de uma adolescente. O relato foi posteriormente encaminhado ao Ministério Público.

Conforme o depoimento citado no processo, a adolescente teria sido convidada por um amigo para participar da festa de aniversário de outro rapaz. O grupo teria seguido até o motel em dois veículos.

Ainda segundo a apuração, entre os participantes estavam pessoas maiores de idade e adolescentes.

Bebidas alcoólicas são citadas na investigação

O Ministério Público também aponta a existência de bebidas alcoólicas durante o evento.

Para o órgão, a possível presença de adolescentes desacompanhados em um ambiente como o motel, associada ao acesso a bebidas alcoólicas, pode representar uma situação de risco e justificar a responsabilização do estabelecimento, caso as acusações sejam comprovadas no decorrer do processo.

Motel apresentou defesa

O Motel Tentação foi citado no processo e apresentou sua defesa. A empresa argumenta, entre outros pontos, que a acusação apresentada pelo Ministério Público não teria fundamentos suficientes para justificar o andamento da ação.

O Ministério Público, por sua vez, pediu à Justiça que os argumentos apresentados pela defesa sejam rejeitados. Para o órgão, existem elementos que justificam a continuidade do processo, incluindo o depoimento prestado pela adolescente e outras provas reunidas durante a investigação.

Caso ainda não foi julgado

O processo continua tramitando na Vara do Único Ofício de Boca da Mata. A ação ainda deverá passar pela fase de produção e análise das provas antes que a Justiça tome uma decisão.

Até o momento, não há condenação definitiva contra o estabelecimento. As acusações apresentadas pelo Ministério Público ainda serão analisadas pela Justiça, que deverá decidir se houve ou não irregularidade.