Justiça solta acusado de matar mulher com golpe de faca em Alagoas; juiz justifica decisão

A Justiça de Alagoas concedeu liberdade provisória a Damião Alves dos Santos, acusado de matar Edineide Oliveira, de 39 anos, com uma facada no município de Penedo. A decisão foi tomada na quarta-feira, dia 4, apenas dois dias após o assassinato.

O juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Penedo, reconheceu que a prisão em flagrante foi legal, mas entendeu que não havia motivos suficientes para manter o acusado preso preventivamente.

Na justificativa, o magistrado afirmou que a gravidade do homicídio, por si só, não autoriza a prisão antes do julgamento. Segundo ele, não foram apresentados elementos concretos que demonstrassem risco à ordem pública, às investigações ou ao andamento do processo.

O juiz também considerou que Damião não possui antecedentes criminais nem responde a outras execuções penais. Por isso, decidiu aplicar medidas alternativas à prisão.

Com a liberdade, o acusado deverá comparecer mensalmente à Justiça, manter seu endereço atualizado e não poderá deixar a comarca sem autorização judicial. Caso descumpra as determinações, poderá ser preso novamente.

Homem confessou ter golpeado a vítima

Edineide foi assassinada na última segunda-feira (2), no bairro Santo Antônio, em Penedo. Após o crime, Damião fugiu e foi localizado pela polícia na terça-feira (3), no povoado Catrapó, zona rural de Igreja Nova.

A faca utilizada no homicídio foi apreendida. Durante o interrogatório, o homem admitiu ter golpeado a vítima, mas alegou que pretendia atingir outro homem com quem havia discutido. Essa versão é contestada pela Polícia Civil.

A decisão de colocar o acusado em liberdade provocou revolta entre familiares e amigos da vítima, que realizaram um protesto em frente à delegacia de Penedo.

Autoridades policiais informaram que estão colaborando com o Ministério Público para tentar reverter a decisão na Justiça.

O caso continua sendo investigado, e a liberdade provisória não significa absolvição do suspeito.