Justiça condena Equatorial a pagar R$ 3 mil a cliente que ficou cinco dias sem energia

A Justiça de Alagoas determinou que a Equatorial Alagoas pague R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que passou cerca de cinco dias sem energia elétrica em casa.

A decisão é do juiz Durval Mendonça Júnior, do 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca, e foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário da Justiça Eletrônico.

Segundo o processo, a moradora ficou sem energia por aproximadamente cinco dias e, diante da demora para que o problema fosse resolvido, decidiu recorrer à Justiça.

Durante o processo, a Equatorial informou que tentou religar a energia, mas alegou que não conseguiu concluir o serviço porque, quando as equipes chegaram ao local, a casa estava escura e parecia estar vazia.

O juiz não aceitou essa explicação. Na decisão, ele destacou que é normal uma residência ficar escura quando está sem energia e que isso, por si só, não significa que não havia moradores no imóvel.

Além disso, o magistrado afirmou que a empresa não apresentou provas de que tentou entrar em contato com a consumidora ou que a presença de alguém na residência era realmente necessária para fazer a religação.

Outro ponto observado pelo juiz foi que a concessionária também não explicou por que o fornecimento de energia foi interrompido inicialmente.

Para o magistrado, a demora sem justificativa para restabelecer o serviço causou transtornos que vão além de um simples aborrecimento, gerando desconforto, insegurança e frustração à cliente.

Por esse motivo, a Justiça condenou a Equatorial a pagar R$ 3 mil por danos morais, entendendo que houve falha na prestação do serviço.