Homem é condenado por homicídio ocorrido há quase 30 anos em São Miguel dos Campos

Quase três décadas após um assassinato ocorrido no Enche Maré, no Povoado Coité, zona rural de São Miguel dos Campos, o caso chegou ao Tribunal do Júri nessa quinta-feira, dia 17.

O julgamento aconteceu no auditório Joubert Camara Scala, do Fórum Desembargador Moura Castro, e condenou, José Conceição da Silva a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado por motivo fútil de José Carlos Batista.

Segundo o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o crime ocorreu na tarde de 22 de junho de 1997, quando a vítima preparava uma fogueira na porta de casa.

De acordo com a acusação, houve uma discussão entre o réu e a vítima e, ainda segundo testemunhas, José Carlos foi atingido por disparos de arma de fogo.

Durante o julgamento, a 3ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, responsável pela atuação no Tribunal do Júri, pediu a condenação por homicídio qualificado por motivo fútil. Os jurados aceitaram a acusação apresentada pelo MP e reconheceram a autoria e a materialidade do crime.

Processo ficou parado por anos

A ação penal permaneceu suspensa durante o período em que José Conceição da Silva esteve foragido. Com isso, também ficou suspensa a contagem do prazo de prescrição do processo.

O acusado voltou a participar do processo somente em 2025, quando a tramitação foi retomada. O julgamento desta quinta-feira ocorreu de forma virtual, com a participação do réu.

Condenado deve cumprir pena em regime fechado

Na sentença, a Justiça fixou a pena em 12 anos de prisão, em regime inicial fechado. A pedido do Ministério Público, o juiz da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos também determinou a prisão imediata do condenado.

A decisão levou em consideração o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1068, que reconhece a possibilidade de execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri, em razão da soberania dos veredictos.