Cinco municípios de Alagoas estão bloqueados para receber FPM

Cinco municípios de Alagoas estão com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) temporariamente bloqueados pelo Tesouro Nacional. A informação consta em levantamento divulgado pelo Brasil 61.

As cidades alagoanas com o repasse suspenso são:

• São José da Laje

• São Luís do Quitunde

• Taquarana

• Teotônio Vilela

• Traipu

Ao todo, 22 municípios brasileiros estão impedidos de receber os recursos.

Segundo o Tesouro Nacional, o bloqueio pode ocorrer por diferentes motivos, como pendências no recolhimento do Pasep, débitos previdenciários com o INSS, dívidas com a União ou falta de envio de informações obrigatórias sobre os gastos em saúde.

A suspensão é temporária. Assim que as pendências forem regularizadas, os municípios voltam a receber os repasses normalmente.

O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras e os recursos são utilizados para custear serviços como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores.