Levantamento das organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapeou dados de 2016 a 2020. No período ocorreram 68 assassinatos políticos e 57 atentados
O Nordeste é a região brasileira com o maior número de atentados e assassinatos políticos no país. De acordo com a pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil” lançado recentemente pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, a região foram mapeadas 55 ocorrências. Entre os estados da região, Maranhão e Ceará tiveram 11 registros cada, seguidos de Pernambuco (8), Paraíba (7), Bahia e Alagoas (6), Rio Grande do Norte (3), Piauí (2) e Sergipe (1).
No total, o estudo mapeou em todo o país, entre janeiro de 2016 e agosto de 2020, 125 atos violentos contra a vida. Uma média de, pelo menos, 27 casos de ataque à vida de mandatários eleitos e pré-candidatos por ano. Cerca de 63% dos crimes permanece sem solução. Entre as principais vítimas, vereadores eleitos e pré-candidatos a vereadores (61%) e prefeitos e vice-prefeitos eleitos e pré-candidatos (26%). Nos exemplos mapeados, 83% dos atentados e assassinatos aconteceram em cidades do interior do país. Cerca de 63% dos crimes mapeados permanece sem solução. Entre as principais vítimas, vereadores eleitos e pré-candidatos a vereadores (61%) e prefeitos e vice-prefeitos eleitos e pré-candidatos (26%).
A análise aponta ainda que assassinatos e atentados são um fenômeno presente no Brasil como um todo e ao longo do tempo, com tendência à interiorização. Nos exemplos mapeados, 83% dos atentados e assassinatos aconteceram em cidades do interior do país. Já ameaças e, principalmente, ofensas foram ampliadas no ano de 2018, apresentando ainda um corte de gênero muito forte, tendo as mulheres como vítimas e quase nunca como agressoras.
No total, o estudo identificou 327 casos ilustrativos de violência política. Em 2019, foram registrados, aproximadamente, três vezes mais casos em relação a 2016. Em 2020, até 1º de setembro, e antes do período eleitoral, houve aumento de 37% dos casos em relação a 2016.
“Os dados da pesquisa são muito contundentes e expressam uma violência cotidiana na vida política do país, especialmente contra alguns segmentos, por meio do racismo, sexismo e LGBTfobia, afetando a participação política. Do mesmo modo, ela aponta a falta de uma cultura de enfrentamento e responsabilização da violência política”, destaca Élida Lauris, coordenadora da Terra de Direitos.
A violência política ganhou destaque no país com a polarização evidenciada nas eleições de 2018 e com o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, em março do mesmo ano, crime que, como a maioria dos pesquisados, permanece sem solução. Os atos de violência política são um fenômeno que o Brasil não via com tanta intensidade desde o fim da ditadura militar.
“É necessário reconhecer a gravidade dos crimes e agilizar as investigações e os julgamentos. A violência é utilizada para garantir o controle de um grupo hegemônico sobre o sistema político – no caso brasileiro, homens, brancos, cristãos, de classe alta, que se identificam como heterossexuais. O controle do poder por atores masculinos que pertencem ao grupo cultural, étnico, religioso e econômico dominante implica que a violência seja peça fundamental para garantir que o poder político não seja exercido por grupos e indivíduos não hegemônicos”, reforça Élida.
O levantamento também mapeou 85 casos de ameaça, 33 agressões, 59 ofensas com conteúdo discriminatório, 21 invasões e 4 tentativas de criminalização no período pesquisado.