MP constata água imprópria para consumo e estruturas precárias em escolas de Porto Real do Colégio e de Igreja Nova

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Por: Ascom MP/AL  Data: 16/12/2021 às 14:48
Fonte de Imagem: MP/AL

O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas”, uma iniciativa dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), fiscalizou, nessa terça-feira (14), seis escolas públicas nos municípios de Porto Real do Colégio e de Igreja Nova, trabalho que foi acompanhado também pela promotoria de Justiça daquela comarca. Após a análise das amostras colhidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), parceiro da iniciativa, ficou comprovada a má qualidade da água em três unidades de ensino.

A inspeção foi coordenada pelo promotor de Justiça Kleber Valadares e Ariadne Dantas, integrante do projeto e promotora dos municípios já referidos, respectivamente. Em Porto Real do Colégio, eles estiveram nas Escolas Municipais Deputado José de Oliveira Costa, Vereador José da Silva Neri, Manoel Ferreira e Manoel Luiz de França e na Escola Estadual Santa Bulhões. Já em Igreja Nova, a visita ocorreu na Escola Municipal José Ladislau da Silva.

Em todas as unidades, foram recolhidas amostras da água fornecida a alunos e professores, a fim de se verificar a sua potabilidade. E, após análise realizada pelo IMA, ficou constatado que delas estão fornecendo água fora dos padrões de qualidade aos corpos docente e discente. Diante disso, um procedimento administrativo foi instaurado para cobrar dos gestores a regularização da situação. As irregularidades foram comprovadas nas Escolas Manoel Luiz de França, José Ladislau da Silva e Vereador José da Silva. 

“O IMA fez a análise no seu laboratório de microbiologia e o resultado dos exames foi preocupante. Também é responsabilidade da escola cuidar da saúde dos alunos, uma de vez que eles se alimentam naquele ambiente. Se a constatação foi de que a qualidade da água não está boa, em desconformidade com o que determina a lei, temos que buscar emergencialmente esse problema. Vamos cobrar as medidas já de imediato aos municípios e ao estado”, garantiu Kleber Valadares.

Outras falhas

As inspeções também verificaram as estruturas das escolas, incluindo as questões relativas a saneamento básico, ocasião em que se constatou a necessidade de adequações, por exemplo, no que diz respeito a complementação do sistema de fossas sépticas, bem como possibilidade de adoção, em determinadas escolas, das fossas agroecológicas.

Ainda foi constatado que a maioria das unidades adotaram recentemente galões de água mineral para serem oferecidos aos alunos, porém, sem um fornecimento, a princípio, contínuo, o que poderá gerar interrupção no fornecimento da água mineral para os estudantes.

Por fim, a fiscalização detectou o despejo de resíduos de pias, em boa parte das escolas, a céu aberto, o que contamina o solo.

O projeto

O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.