Algumas motos e bicicletas motorizadas e elétricas não exigem do motorista CNH, a carteira nacional de habilitação. A medida vale para veículos de duas rodas que não passam de 50 km/h.
Porém, os condutores têm de apresentar um outro documento. É ACC, autorização para conduzir ciclomotor. Também deve ser emitido pelo Detran.
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Motos que não precisam de CNH para pilotar; veja quais são
A ACC vale para veículo motorizado, de duas ou três rodas, com potência de até 50 cilindradas cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h.
Livre de CNH
É importante verificar se sua moto ou bicicleta se enquadra na Resolução 996/2023 que trata especificamente sobre a legislação para os ciclomotores.
No caso das bicicletas elétricas com motor elétrico auxiliar, o condutor está livre da CNH, se a potência for de 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h.
São considerados ciclomotores as motos, que têm motor elétrico de até 4 kW ou a combustão de até 50 cm³ de cilindrada, com velocidade acima de 32 km/h. Não podem passar de 50 km/h.
Motos que não precisam de CNH para pilotar; veja quais são
Veja quais são as motos que não exigem CNH – Diferenças entre bicicleta elétrica e ciclomotor
| Bicicleta elétrica | Ciclomotor | Equipamento autopropelido |
| Não precisa de CNH | CNH do tipo A ou ACC | Não precisa de CNH |
| Não precisa de placa ou licenciamento | Licenciado e emplacado | Não precisa de placa ou licenciamento |
| Pedal assistido | Acelerador | Largura: até 70 cm / Entre-eixos: até 1,30 m |
| Velocidade de até 32 km/h | Velocidade de até 50 km/h | Velocidade de até 32 km/h |
| Motor de até 1.000 w | Motor de até 4.000 w ou 50 cc | Motor de até 1.000 w |
- Exemplos de motos sem obrigatoriedade de CNH
- Phoenix 50
- Scooter da Bull
- Scooter elétrica Shineray PT1
Para retirar a ACC
A ACC é uma habilitação específica para pilotar ciclomotores de até 50 cilindradas e 50 km/h de velocidade máxima. É um documento emitido como uma categoria adicional na CNH.
Motos que não precisam de CNH para pilotar; veja quais são
O preço para tirar a ACC varia de acordo com o estado e o documento tem validade de um ano. No Distrito Federal, custa em torno de R$ 115.
Para obter a ACC, é necessário:
- Ter mais de 18 anos
- Ter documento de identidade
- Realizar um curso teórico específico para ciclomotores
- Passar em um exame médico
- Fazer uma prova teórica sobre legislação de trânsito
- Realizar um curso prático de pilotagem
- Passar em uma prova prática de direção
- Solicitar a emissão da ACC no Detran
Para regularizar os veículos
Os donos de ciclomotores podem regularizar o veículo junto ao Detran estadual até 31 de dezembro de 2025. Além do registro, os condutores serão obrigados a emplacar seus veículos e portar ACC ou CNH de categoria A.
Também vão precisar seguir a legislação de trânsito, como circular onde for permitido e usar equipamentos de segurança, segundo o Autoesporte.
A spirit-50 está entre as motos em que os motoristas estão livres para dirigirem sem CNH. Bicicletas motorizadas e elétricas estão livres da exigência de CNH para os motoristas.