Ministro alagoano é acusado de receber propina da OAS

Por: Redação / Amo Direito  Data: 29/01/2019 às 09:40

Funcionário diz que pagou R$ 1 milhão a atual corregedor de Justiça

A Folha de São Paulo noticiou que, em delação premiada, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato, revelou que pagou R$ 1 milhão em propina ao alagoano, ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em troca de ajuda com um recurso que tramitava na corte. Martins atualmente é corregedor nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Pinheiro afirmou aos procuradores que a propina foi negociada com o advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do ministro alagoano, e que o procurou após sugestão do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O empreiteiro afirmou que o filho do ministro teria pedido inicialmente R$ 10 milhões para reverter um julgamento desfavorável à empresa e, após nova negociação, foi acertado um pagamento de R$ 1 milhão para que o caso fosse retirado da pauta.

Segundo Pinheiro, a maior parte da propina foi paga em dinheiro vivo e o restante por meio de contratos fictícios entre uma fornecedora da OAS e o escritório de Eduardo.

O recurso citado aos procuradores na delação foi proposto pela OAS contra uma decisão do TJ (Tribunal de Justiça) da Bahia, que deu ganho de causa à Prefeitura de Salvador em ação da empreiteira em razão de créditos da obra do canal Camurujipe.

Ministro do STJ nega relacionamento com funcionários da OAS
O ministro Humberto Martins declarou que não tem relacionamento com funcionários da OAS e já se declarou impedido de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados.