O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar a baixa execução do orçamento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. A informação é de Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo.
A investigação apura os impactos da baixa execução orçamentária nas políticas públicas da área a ser coberta pelo ministério.
Na prática, há um desmonte das políticas da área com o orçamento – já pequeno – que não é executado, ou seja, aproveitado. O dinheiro está disponível para a pasta, mas não é usado.
Em 2020, por exemplo, a Secretaria de Políticas Nacionais para Mulheres pagou menos da metade do valor autorizado para o ano. Esse tipo de “economia” esvazia pautas como o combate à violência doméstica e dificulta uma série de outras ações que deveriam ser conduzidas pelo ministério de Damares.
Passando a imagem de um ministério austero, que gasta pouco, o inquérito do MPF quer saber se isso não impede que o trabalho seja efetivamente feito pela pasta, e não seja apenas um ministério ‘de fachada’.