O Ministério da Cidadania fará um pente-fino no Auxílio Brasil de R$ 600 durante todo o mês de setembro. Milhares de famílias poderão perder o benefício se forem constatadas irregularidades.
Ao que tudo indica o procedimento também irá afetar as pessoas que recebem o Auxílio-Gás. Isso significa, que quem recebe o benefício deverá fazer uma consulta para saber qual a sua atual situação no Cadastro Único de Benefícios do Governo Federal (CadÚnico).
Auxílio Brasil de R$ 600: quem pode ser afetado pelo pente-fino
Segundo o Ministério da Cidadania o foco principal será a questão da renda. Sendo verificadas as famílias que estão com uma renda diferente do que foi declarada no CadÚnico. Elas deverão ser excluídas do programa.
Grupo 4
Neste grupo existem famílias com informações falsas e inconsistentes em seus cadastros, que foram constatadas mais de uma vez. O pente fino feito no primeiro semestre deste ano identificou tais situações.
Embora tenham sido informadas do erro, essas pessoas voltaram a se registrar no Cadastro Único, sendo que parte delas estão recebendo auxílios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou mesmo aposentadoria. Quem estiver no grupo 4 terá o benefício cancelado.
Grupo 5
Para o grupo 5, ainda existe uma esperança, o prazo para que essas pessoas possam regularizar o cadastro com informações corretas termina no final deste mês. Neste caso, o Responsável Familiar deverá ir até o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar o registro. O benefício será bloqueado por dois meses e depois a família será excluída em dezembro de forma definitiva.
Grupo 6
No grupo 6, o ministério verificou que as famílias estão com dados discrepantes ou falhas na atualização do CadÚnico. Para essas pessoas existe um prazo para regularizarem os seus dados. Enquanto, o Ministério da Cidadania ficará observando o comportamento do beneficiário nos próximos meses, verificando cada situação. Para evitar o cancelamento do benefício, a dica é atualizar o CadÚnico.
Exigências para receber o Auxílio Brasil
- A renda per capita por pessoa da família deve ser de até R$ 105 nos casos de condição de extrema pobreza;
- A família que estiver em situação de pobreza deverá ter uma renda per capita entre R$ 105 e R$ 210 por pessoa. Neste caso, o grupo familiar precisa possuir, ao menos, uma gestante ou menor de 21 anos em sua composição;
A inscrição no CadÚnico junto ao CRAS será feito da seguinte forma:
- Ter um integrante responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma residência e ter pelo menos 16 anos;
- O representante da família deverá apresentar o CPF ou o título de eleitor;
O representante também deverá apresentar pelo menos um dos seguintes documentos de todas as pessoas da família que moram na mesma residência:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- CPF;
- Carteira de identidade (RG);
- Certidão administrativa de nascimento do indígena (RANI);
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor.