O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN) da Marinha do Brasil torna público que, no período de 14 de fevereiro a 24 de março de 2022, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSDFN) para as Turmas I e II/2023.
O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas abaixo discriminadas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio Inicial:
- Nas Unidades da MB no Rio de Janeiro – RJ (580); Unidades da MB em Brasília – DF (100); Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande – RS (60); 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas – Belém – PA (8); 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas – Ladário – MS (50); º Batalhão de Operações Ribeirinhas – Manaus – AM (100); Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal – RN (50); Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador – BA (8); BtlDefNBQR – Aramar – SP (4).
O C-FSD-FN terá a duração de, aproximadamente, dezessete semanas e será conduzido no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA), localizado no Rio de Janeiro (RJ) e, simultaneamente, no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB), localizado em Brasília (DF), de acordo com currículo aprovado pela Diretoria de Ensino da Marinha e normas específicas em vigor no Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), sob regime de internato e dedicação exclusiva até a formatura.
As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves – CIAMPA: 720 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões Sul e Sudeste do Brasil, obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e Adestramento de Brasília – CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões Centro-oeste, Norte e Nordeste do Brasil, obedecendo a ordem de classificação no concurso.
Ao final do Concurso Público, os candidatos titulares, serão convocados para apresentação aos Órgãos de Formação para início do Período de Adaptação (PA), que é uma etapa não curricular do C-FSD-FN, de caráter eliminatório, durante o qual os candidatos se concentram nos respectivos Órgãos de Formação e são incorporados à Marinha do Brasil, a fim de que possam verificar na prática, sua adaptação e seu interesse pela carreira, recebem instruções iniciais sobre a doutrina e formação militar, e, observando o respeito à hierarquia e disciplina, são submetidos à rotina de atividades intensas compatíveis com a vida militar, com realização de diversos tipos de exercícios físicos, nos quais serão exigidos com rigor, razão pela qual devem manter a higidez física exigida para o Curso de Formação (CF), de forma que se tenha uma adaptação prévia à vida militar como Fuzileiro Naval.
Requisitos e remuneração
Dentre os requisitos para participar, é necessário ser brasileiro, do sexo masculino; ser voluntário; ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no dia 30 de junho de 2023; ter altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m; não ser casado ou não ter constituído união estável, bem como não ter filhos ou dependentes; ter concluído, com aproveitamento, ou estar em fase de conclusão do ensino médio; não ser isento do Serviço Militar em qualquer Força Armada ou Auxiliar; estar em dia com as obrigações do Serviço Militar e da Justiça Eleitoral.
Além disso, também é exigido ao candidatado não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente: I – responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, em processo disciplinar administrativo do qual não caiba mais recurso, ou II – condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado, contado o prazo a partir da data do término do cumprimento da pena; não ter sido desligado do Serviço Ativo, a bem da disciplina, por qualquer Força Armada ou Auxiliar, bem como, não ter sido reprovado ou desligado de curso de formação militar; não ter sido considerado incapaz para o serviço militar em qualquer Força Armada ou Auxiliar; se militar, dentre outros requisitos.
O candidato aprovado em todas as etapas do Concurso Público e classificado dentro do nº de vagas, após concluir o PA, será matriculado no C-FSD-FN e o realizará incorporado como praça especial, na condição de Aprendiz-Fuzileiro Naval. Durante o curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o Aprendiz-Fuzileiro Naval perceberá bolsa-auxílio atinente à sua graduação, no valor total de R$ 1.303,90, sendo R$ 1.105,00 correspondentes ao soldo militar, R$ 143,65 correspondentes ao adicional militar e R$ 55,25 correspondentes ao adicional de compensação por disponibilidade militar, como previsto na legislação em vigor.
Procedimentos para participação
As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 14 de fevereiro e 23h59 do dia 24 de março de 2022, horário oficial de Brasília/DF, o valor da taxa de inscrição será de R$ 40,00. As inscrições serão realizadas em âmbito nacional, na página do CP, no endereço Marinha, no link “Concursos para o CFN”. As candidaturas também serão recebidas nos locais de inscrição listados no anexo do edital, no horário das 8h às 16h, em dias úteis.
O Processo de Seleção dos participantes será constituído de Exame de Escolaridade (EE) único e eventos Complementares (EVC), de caráter eliminatório, constituídos de: Verificação de Dados Biográficos (VDB); Inspeção de Saúde (IS); Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i); Avaliação Psicológica (AP); Verificação de Documentos (VD) e Procedimento de Heteroidentificação complementar à autodeclaração (PH).
O exame de escolaridade consistirá em uma prova escrita objetiva, composta por questões de língua portuguesa e matemática, com duração de três horas, em data a ser definida.
Após a realização de todos os EVC, será divulgado o Resultado Final do CP, na página do mesmo na Internet e estará disponível nos OES listadas em anexo no edital, que consta em nosso site.