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Laboratório de Genética Forense de Alagoas insere DNA de condenados em banco nacional

Assessoria

Rede reúne informações de vários estados com objetivo de identificar por meio de exame de DNA, autores de crimes

O DNA de condenados que cumprem pena em regime fechado no sistema penitenciário de Alagoas serão inseridos até o final do ano no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).  A inclusão está sendo realizada pelos peritos criminais do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística de Alagoas que é responsável pelo banco estadual.

Ao todo, serão inseridas no banco nacional, 1100 amostras biológicas de condenados por estupro, feminicídio, homicídio qualificado, latrocínio, entre outros crimes conforme prevê a Lei 12654/2012. Esse material foi coletado durante ações realizadas pelo IC em parceria com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).

A chefe do Laboratório de Genética Forense, Dra. Rosana Coutinho e os peritos criminais Carmélia Miranda, Dr. Marek HF Ekert, e Marina Mazanek terão agora a missão de incluir todo esse material nos bancos estadual e federal. A rede nacional já conta com 60 mil perfis genéticos, sendo, 45 mil de condenados de todo o Brasil.

“A rede nacional é formada pelos bancos de dados da Polícia Federal e dos Laboratórios de Genética estaduais que são responsáveis por manter, alimentar e compartilhar perfis genéticos de condenados e de vestígios encontrados em locais de crime. Essa integração a torna uma grande ferramenta para a segurança pública, permitindo identificar criminosos, mas também proteger inocentes de supostas acusações”, destacou a Dra. Rosana Coutinho.

Único credenciado pelo Ministério da Justiça no estado, o Laboratório de Genética Forense de Alagoas iniciou as coletas em 2018. A meta estabelecida foi concluída na semana passada quando a equipe coletou material genético de condenados na última unidade prisional programada no calendário estabelecido pela Seris e IC.

Quando coletado, o material é levado para o laboratório onde o perfil genético de cada reeducando é genotipado e inserido no banco de dados, onde ficam disponibilizados para comparação com vestígios de locais de crime de todo o Brasil. Ou seja, um criminoso que cometeu um crime em qualquer estado poderá ser identificado quando preso em qualquer unidade da federação.

No próximo dia 18 de dezembro, a equipe do Laboratório irá se reunir com integrantes da Seris para avaliar essas ações e planejar o calendário de 2020. Durante a reunião também será elaborado um procedimento operacional padrão para coleta imediata do material genético do reeducando, logo ao chegar no sistema prisional com decisão condenatória transitada em julgado.

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