O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu pelo adiamento do retorno total do trabalho presencial do Judiciário, que estava previsto para esta quarta-feira (9). Um novo ato normativo será publicado no Diário da Justiça, estabelecendo o retorno das atividades judiciárias e administrativas de forma 100% presencial a partir de 4 de abril.
Aprovado nesta terça (8), o ato vai adiar os efeitos do Ato Normativo Conjunto nº 12, de 07 de dezembro de 2021, e manter em vigor Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27 de julho de 2021. A decisão leva em conta o quadro atual da pandemia de Covid-19.
Assim, durante este mês de março, a presença de servidores em cada local de trabalho deverá permanecer de, no mínimo, 50% da lotação das unidades judiciais e administrativas.
O Ato nº 09/2021, que está valendo, estabelece que as unidades devem ter pelo menos um servidor para atender presencialmente as pessoas que têm dificuldade de acesso aos meios digitais, no horário de expediente normal. Os contatos das unidades podem ser conferidos no Balcão Virtual.
Sessões virtuais
As sessões do Pleno e das câmaras do Tribunal de Justiça continuarão ocorrendo de forma virtual. É possível acompanhá-las ao vivo por este link. Advogados que desejem fazer sustentação oral em processos, de forma remota, podem se inscrever por este link.