A Justiça de São Paulo decidiu que o Nubank deverá restituir R$ 5,1 mil a uma correntista que, após ter seu celular roubado, teve fundos guardados na conta da fintech movimentados pelos criminosos. Segundo o parecer da juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, de SP, a restituição ocorre pelo fato que o banco deve garantir a segurança das transferências realizadas em sua plataforma.
Na ação, a correntista afirmava que pelo fato dos criminosos terem conseguido movimentar sua conta bancária do Nubank após terem roubado o celular, o aplicativo da fintech conta com falhas de segurança – principalmente já que os fundos estavam na parte “dinheiro guardado” do banco, divulgado como uma opção “segura como um cofre” pela empresa.
O Nubank contestou a ação na Justiça, alegando que não poderia se responsabilizar pela transação que resultou em fraude, uma vez que ela foi concluída através da utilização da senha pessoal da vítima. O banco também afirmou que o cliente não conseguiu apontar os danos materiais sofridos ou a falha nos serviços, fatos importantes para uma indenização.
Porém, mesmo com a contestação do banco, a magistrada decidiu a favor da vítima, afirmando que a fintech deve garantir a segurança de todas as transferências realizadas na plataforma e sendo responsável, portanto, pela falha que possibilitou a transferências dos fundos guardados realizada pelos criminosos. Além disso, a juíza também registrou que o Nubank não apresentou nenhum indicativo que o correntista tenha realizado ação que tenha cooperado com a invasão de sua conta.
O Canaltech entrou em contato com a assessoria de imprensa do Nubank pedindo um posicionamento sobre o caso. Assim que recebermos uma resposta, atualizaremos este conteúdo.