A Justiça de Alagoas condenou os acusados de latrocínio contra a motorista por aplicativo Amanda Pereira. A decisão, da 1ª Vara de Marechal Deodoro, condenou os três acusados de matar a motorista de aplicativo em agosto de 2022, no Povoado Iraque, em Marechal Deodoro, durante um assalto.
A juíza Fabíola Melo Feijão, titular da unidade, manteve a prisão preventiva dos réus. Os três reus foram considerados culpados pelo crime de latrocínio.
As penas de Jackson Vital dos Santos e Maristela Silva de Souza foram fixadas em 21 anos e 6 meses de prisão, já Yuri Livramento dos Santos, foi condenado a 21 anos. Jackson Vital confessou à polícia e à justiça ter sido o responsável pela morte, ele asfixiou Amanda.
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A defesa de Yuri sustentou que o réu deveria ser condenado por tentativa de roubo majorado, mas sem responsabilização pela morte. Maristela Silva pediu a absolvição, alegando que estava junto dos dois homens, mas que não sabia da intenção de assaltar e matar Amanda, ela disse que não participou do crime.
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Durante o julgamento, a juiza Fabíola Feijão, disse que o trio participou do crime, conforme as investigações confirmaram, para a magistrada, não há como excluir ou diminuir a responsabilidade dos acusados, já que “a repartição de tarefas não desnatura a coautoria”.
“A associação para a prática de um delito em que a violência é parte integrante e indispensável do tipo, torna todos os partícipes ou coautores responsáveis pelo resultado mais gravoso, não tendo qualquer relevância a circunstância de ter sido a atuação de um, durante a execução, menos intensa que a de outro”, afirmou a juíza na decisão.
Ainda segundo a sentença, “é irrelevante perquirir quem produziu força muscular que caracterizou a asfixia mecânica contra a vítima”.
O caso
Diz a denúncia do Ministério Público que na tarde do dia 15 de agosto de 2022, os acusados solicitaram o serviço de transporte por aplicativo Uber, fixando o trajeto de Rio Largo a Marechal Deodoro, local em que moram parentes de Maristela Santos.
Ao chegar na localidade da “Baixa da Sapa”, Yuri, utilizando uma réplica de arma, anunciou o assalto. A vítima chegou a entrar em luta corporal com Maristela, conforme contou Jackson à polícia. Jackson matou Amanda por enforcamento, como sugere o laudo pericial, e segundo o próprio confessou.
Os envolvidos subtraíram o veículo, o aparelho celular e dinheiro da vítima.
Matéria referente ao processo nº 0728522-93.2022.8.02.0001