Recesso forense está previsto no Código de Organização Judiciária; atividades serão retomadas no dia 2 de janeiro de 2025
O Poder Judiciário de Alagoas inicia recesso forense a partir desta sexta (20), funcionando em regime de plantão para atender demandas urgentes. As atividades serão retomadas no dia 2 de janeiro de 2025.
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Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão a partir desta sexta, 20
O recesso forense está previsto no artigo 37 da Lei nº 6.564, referente ao Código de Organização Judiciária. No segundo grau de jurisdição, o plantonista será o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho.
Em Maceió, de 20 a 26 de dezembro, a juíza Maria Lucia de Fatima Barbosa Pirauá e o juiz Nelson Fernando de Medeiros Martins atenderão as demandas cíveis e criminais, respectivamente.
De 27 de dezembro a 1º de janeiro de 2024, o juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida e a juíza Mayara Lima Rocha Macedo atenderão os casos de urgência da área cível e criminal, respectivamente, na capital.
Os magistrados designados para o plantão nas comarcas do interior podem ser conferidos aqui.