O Instituto de Medicina Legal Estácio de Lima (IML de Maceió) iniciou na manhã de hoje (20), o sepultamento de corpos não reclamados que estavam superlotando as câmeras frias da unidade. O primeiro município a atender o pedido de urgência do IML para sepultar esses cadáveres foi Rio Largo.
De acordo com a chefia especial do IML de Maceió, 15 corpos foram sepultados no Cemitério São Vicente de Paula, situado no bairro da Mata do Rolo. Desse total, 10 corpos foram recolhidos na área distrital de Rio Largo no ano de 2020 e os outros cinco de 2021, e todos eles permaneciam guardados no IML a espera de familiares para a devida identificação e liberação para sepultamento.
Os sepultamentos ocorreram dois dias após reunião entre o secretário da Segurança Pública, Elias Oliveira, com o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e a promotora de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial da capital (62ª Promotoria de Justiça), Karla Padilha. Nesse encontro foi discutido medidas para solucionar com a máxima urgência o acumulo de corpos no IML da Capital.
“Após a reunião, as autoridades entraram em contato com a Prefeitura Municipal de Rio Largo, segunda cidade com o maior número de corpos acondicionados no IML. De imediato, o secretário de infraestrutura Luís Tavares, responsável pelos cemitérios da cidade se prontificou em ceder as vagas necessárias para inumar os corpos oriundos do município, que foram recolhidos pelo IML, mas que permaneciam na unidade como não reclamados”, explicou Diogo Nilo, chefe do IML da Capital.
Além de ceder um espaço na área de sepultamento vertical do Cemitério, a Secretaria de Infraestrutura ainda disponibilizou uma equipe de coveiros para auxiliar a equipe de inumação do IML. “Os cadáveres foram colocados um a um em gavetas individuais que foram devidamente identificadas com números de protocolos de identificação para posterior exumação”, afirmou Eduardo Bittencourt, técnico forense do IML que coordenou as equipes no cemitério.
Todos os corpos sepultados hoje foram devidamente necropsiados e passaram por exames complementares no departamento de identificação humana do órgão. Além de uma análise antropológica, esses cadáveres passaram pelo exame odontolegal, tiveram as digitais coletadas no exame de necropapiloscopia e na necropsia foram extraídas amostras de material biológico para posteriores exames de DNA.
Superlotação
Atualmente, o IML de Maceió possui duas câmaras frias para recebimento e armazenamento de cadáveres, sendo uma com capacidade para 72 cadáveres e outra para 16 corpos em estado de putrefação. Mas, devido ao aumento de corpos não reclamados, alguns até identificados, os corpos ficaram acumulados pela falta de espaço em cemitérios da capital.
Desde então, a chefia do IML de Maceió, vem buscando alternativas para resolver o problema. A principal delas, foi provocar o MP e a SSP, sugerindo que em situações como essa, quando o cadáver não for reclamado, seja sepultado no município de origem de seu recolhimento. O IML também criou o departamento de identificação humana que agiliza a identificação de corpos e realiza buscas pelas famílias.
A Polícia Científica de Alagoas implementou ainda o projeto Desaparecidos que coleta material genético de familiares de pessoas que estão desaparecidas para realizar buscas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Outra novidade implementada pelo estado de Alagoas foi nomear um comitê gestor estadual de política nacional de busca por pessoas desaparecidas.
Como mais uma alternativa para solucionar a superlotação, a chefia do IML espera agora a formalização do termo de cooperação elaborada pelo MP e que será assinado pela SSP e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Quando oficializado, após a realização dos exames cadavéricos e de um prazo estipulado, o termo permitirá aos IML de Maceió e Arapiraca, sepultar o corpo na mesma cidade onde ele foi recolhido.