O aumento nos preços dos combustíveis em 2021 foi um dos temas mais discutidos ao decorrer do ano, afinal, conforme dados divulgados pelo IBGE, nos últimos 12 meses a inflação no preço da gasolina superou os 50%, para o etanol se aproximou de 70% enquanto o diesel se manteve com uma alta de 49,56%.
Assim, para tentar amenizar o aumento nos preços dos combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu congelar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no valor dos combustíveis.
A medida veio com o objetivo de tentar amenizar os avanços nos preços, até que o governo pudesse tomar uma medida frente a este impacto aos motoristas do país.
Vale lembrar que a alta no preço dos combustíveis não impacta somente a vida daqueles que possuem carro, moto ou caminhão. Mas sim de todos os brasileiros, tendo em vista que a alta no combustível encarece o preço do frete dos produtos transportados pelas rodovias do país o que consequentemente é repassado para os consumidores.
ICMS congelado pode reduzir o valor dos combustíveis?
Esse ano uma das maiores discussões quanto ao preço dos combustíveis foi de que o ICMS era um dos principais fatores que encarecem o preço dos combustíveis no país.
Todavia, precisamos se atentar a alguns pontos considerados principais para o reajuste dos combustíveis, sendo eles a comercialização do barril de petróleo negociado em conformidade com o mercado internacional, assim como a desvalorização do real frente ao dólar.
Com relação ao congelamento do ICMS, o mesmo já está em prática desde 1º de novembro e continuará em vigor até o dia 31 de janeiro de 2022, onde o mesmo é considerado como uma solução paliativa, afinal, os grandes responsáveis pelo aumento no preço dos combustíveis no país são os avanços do mercado global frente ao preço do barril de petróleo e a desvalorização do real.
Assim, desde que houve o congelamento do ICMS, pouco se notou referente a uma redução nos valores dos combustíveis, que tiveram a primeira baixa nas últimas duas semanas, devido justamente a uma baixa no preço do barril de petróleo praticado pelo mercado global.
Gasolina tabelada a R$ 5
Ainda sem uma saída definitiva para encontrar um denominador comum ao preço dos combustíveis, voláteis ao mercado global, senadores tentam de alguma maneira amenizar o impacto causado pela alta dos combustíveis através de um Projeto de Lei que pretende estabilizar o preço dos combustíveis.
O Projeto de Lei em questão, se trata do PL 1.472 que conta ainda com a recente aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O PL em questão tem como autor o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tem como objetivo a precificação da gasolina, do diesel e também do GLP (gás de cozinha), assim como um imposto sobre a exportação de petróleo.
O Projeto do senador Rogério Carvalho, poderá reduzir significativamente o preço da gasolina em diversas cidades do país, com um preço médio de R$ 5 reais. Já para o preço do gás de cozinha o mesmo trará um enorme impacto fazendo com que o mesmo tenha uma redução nos preços de R$ 120 para R$ 65.
Caso o texto seja aprovado, o mesmo será encaminhado para aprovação da Câmara dos Deputados, tendo em vista que todo Projeto de Lei, para ser aprovado precisa garantir o consentimento das duas casas do Congresso Nacional, além de por fim, ter que passar pela sanção presidencial.
De maneira resumida o Projeto de Lei em questão possui cinco pontos em destaque, sendo eles:
- Fixa novas diretrizes para a comercialização de combustíveis;
- Traz medidas visando proteger o consumidor das variações de preços internos e externos;
- Determina que a formação dos preços dos combustíveis deve considerar cotações médias dos valores internacionais;
- Determina o “regime de bandas”;
- Cria alíquotas progressivas de imposto de exportação do petróleo bruto; e
- Cria um fundo de estabilização alimentado por esse imposto.
Gasolina deve ficar mais barata no primeiro trimestre de 2022
Segundo recente pesquisa feita pela empresa ValeCard, a expectativa é que no primeiro trimestre de 2022 venhamos ter uma queda no preço da gasolina de 5,94%, onde a gasolina deverá ser vendida com valor médio de R$ 6,18 em março, sendo este o menor índice previsto para o ano que vem.
Todavia, para o mês de abril o preço deve voltar a subir, onde o pico da alta deve ocorrer no mês de setembro, quando deve chegar na casa dos R$ 6,55, sendo este um patamar semelhante ao preço atualmente praticado.
O CEO da ValeCard, José Geraldo Ortigosa, relatou que o grande impacto para o preço da gasolina no ano que vem será o dólar, tendo em vista que o mercado deve estar mais estável no ano que vem, todavia, sem que o real se valorize, deveremos continuar com os impactos no reajuste do combustível.
“Além do equilíbrio macroeconômico para o início de 2022, nossa projeção levou em consideração a previsão do dólar e a formação do preço do combustível para o mês de janeiro, levantamentos realizados pelo Banco Central e pela Petrobras, respectivamente”, afirma o CEO da ValeCard.