Decisão seguiu sugestão da Promotoria e foi confirmada pela Justiça em audiência de custódia
Um homem, que já foi preso - no dia 29 de junho -, em flagrante por violência doméstica sob a Lei Maria da Penha, foi novamente detido na sexta-feira, dia 22, por porte de arma e tráfico de drogas, e solto em menos de 24 horas.
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Homem preso por tráfico e com histórico de violência é solto em menos de 24 horas
A liberdade do indivíduo ocorreu graças a um relaxamento de prisão sugerido pelo Ministério Público de Alagoas e acatado em audiência de custódia no sábado, dia 23, sem nenhuma medida protetiva.
Durante o flagrante mais recente, o homem ainda foi apontado pela Polícia Militar como suspeito de envolvimento em outros crimes, incluindo homicídio. Reveja: 1ª Cia apreende arma de fogo e prende homem por tráfico em São Miguel dos Campos
O que ocorreu
- 29 de junho: suspeito preso em flagrante por violência doméstica.
- 22 de agosto: preso novamente por tráfico de drogas e porte ilegal de arma.
- 23 de agosto (manhã): Justiça de Alagoas, após recomendação do Ministério Público, relaxa a prisão em audiência de custódia, liberando o suspeito em menos de 24 horas.
O absurdo da situação
A controvérsia gira em torno de decisões que colocam em risco a segurança pública. Há flagrante - e reiterado - descumprimento da lei, com o acusado voltando à rua mesmo possuindo histórico de violência doméstica e forte suspeita de participação em outros crimes. A situação reflete um sistema que, em vez de proteger a comunidade, a expõe ao perigo.
Casos como este geram indignação legítima. “Quando o Estado solta rapidamente indivíduos com antecedentes perigosos, ele sinaliza fragilidade institucional, falha na aplicação da justiça e risco à sociedade. É urgente rever protocolos e garantir que a audiência de custódia não se transforme em um atalho para a impunidade”, analisa um jurista a pedido da reportagem do AlagoasWeb.
A decisão de conceder liberdade ao acusado fragiliza o trabalho da polícia e amplia a sensação de impunidade, além de provocar revolta na sociedade, “a sociedade não aguentar mais isso, é inadmissível que um indivíduo com antecedentes criminais, volte a ser preso e ganhe liberdade em menos de 24 horas, onde está a Justiça?”, escreveu um internauta a reportagem do AlagoasWeb, se dizendo revoltado com a situação.
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