Herdeiros de contribuintes já falecidos vão poder resgatar valores a receber do dinheiro esquecido pelo trabalhador morto. O Banco Central do Brasil (Bacen) deve divulgar os procedimentos para terceiros autorizados (procurador, tutor, curador, herdeiro, inventariante e responsável por menor não emancipado) em breve.
Por enquanto, é possível consultar, diretamente no site Valores a Receber, se há dinheiro desses beneficiários a ser resgatado. Para isso, é preciso informar o CPF do beneficiário e sua data de nascimento. Ao todo, 26 milhões de CPFs e 1,9 milhão de CNPJs têm R$ 8 bilhões a receber.
Para consultar a disponibilidade de valores a receber:
- visite o site Valores a Receber;
- use CPF (ou CNPJ) e data de nascimento para consultar;
- se houver, o sistema vai informar uma data (a partir de 7 de março) e um horário;
- guarde essas informações: apenas nessa data será possível saber o valor disponível;
- se não houver valores disponíveis, volte ao site em 2 de maio e repita o processo.
Na consulta, é informada, ainda, a data da repescagem. Se o contribuinte não voltar ao site na data agendada para a retirada, deve voltar na data marcada para a repescagem. Além disso, a partir de 28 de março, haverá nova oportunidade de resgate.
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Quanto voltar ao sistema, o contribuinte terá de fazer login com a senha do site Gov.br. Para pedir a transferência, será necessário ter nível prata ou ouro no sistema. A obtenção desse nível requer biometria facial já cadastrada em serviços do governo ou acesso ao sistema por meio de conta bancária existente.
Na segunda-feira (14), quando o sistema foi liberado, até as 18h30 foram feitas 37,3 milhões de consultas. Foram 36,5 milhões de CPFs consultados, com 6,9 milhões com saldo a resgatar. Entre os CNPJs, foram 808 mil consultas e 71 mil com valor a receber.