O governo federal manteve no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) previsão de gastos maiores com a Educação que com a Defesa em 2021. Segundo a versão final da proposta, serão destinados R$ 144,5 bilhões ao Ministério da Educação e R$ 116,1 bilhões ao Ministério da Defesa.
Ambos são valores superiores aos de 2020. Oorçamento total da Defesa passa de R$ 114,9 bilhões em 2020 para R$ 116,1 bilhões em 2021 – um aumento de R$ 1,178 bilhão. No caso da Educação, o orçamento total passa de R$ 142,8 bilhões em 2020 para R$ 144,5 bilhões em 2021 – uma elevação de R$ 1,702 bilhão para a educação pública.
Considerando apenas os gastos discricionários (aqueles em que o governo pode ou não executar, de acordo com a previsão de receitas), o valor destinado à Defesa passa de R$ 10,8 bilhões para R$ 11,7 bilhões. Já as despesas não obrigatórias destinadas à Educação passam de R$ 19,6 bilhões para R$ 19,9 bilhões.
Informações preliminares divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo davam conta de que o orçamento da Defesa iria superar o da Educação pela primeira vez em 10 anos, o que gerou críticas de diversos setores. O texto final, no entanto, manteve os gastos da Educação superiores aos da outra pasta.
As projeções constam do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, entregue nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional. O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ainda não foi instalada em razão da pandemia.
O relator do PLOA será o senador Márcio Bittar (MDB-AC), aliado do governo Bolsonaro. A presidência do colegiado caberá a um deputado, mas como os partidos ainda estão indicando os representantes e o órgão ainda não foi instalado, não há definição sobre quem irá presidir.