Para participar do programa, os aposentados não devem ter viajado de avião nos últimos 12 meses
O governo federal lançará nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que tem como objetivo oferecer passagens aéreas por até R$ 200. Inicialmente, a iniciativa será direcionada exclusivamente para aposentados, beneficiando cerca de 23 milhões de pessoas.
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Governo Federal lança programa Voa Brasil para oferecer passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados
De acordo com o governo, a medida visa “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”. A previsão inicial era incluir também alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas o governo decidiu avaliar primeiro os resultados com os aposentados.
Na fase inicial, serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes.
Para participar do programa, os aposentados não devem ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Um site será criado para facilitar a busca e compra dos bilhetes, onde os interessados deverão se cadastrar usando o login do gov.br. O sistema verificará automaticamente se a pessoa atendeu ao requisito de não ter viajado de avião no último ano. Uma vez encontrada a passagem desejada, o aposentado será redirecionado para o site da companhia aérea para finalizar a compra, garantindo mais segurança e evitando fraudes.
Embora o governo tenha considerado limitar o programa a aposentados que recebam até dois salários mínimos, a maioria (85%) já se enquadra nesse critério.
O Voa Brasil não utilizará recursos do Orçamento federal para subsidiar as passagens. O governo negociou com as companhias aéreas para que ofereçam bilhetes a esse preço para aqueles que não viajaram nos últimos 12 meses. O argumento é que essas passagens preencherão assentos ociosos nos voos.
Dados levantados por auxiliares do presidente Lula mostram que, no ano passado, a aviação civil transportou cerca de 112 milhões de passageiros, dos quais 12% (mais de 13 milhões) pagaram até R$ 200 pelas passagens. A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil aumentem essa porcentagem, ocupando lugares vazios com aposentados que não costumam viajar.
O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou o cargo sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, declarou que a iniciativa seria implementada apenas em 2024. França, que assumiu o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no início deste ano, voltou a discutir o programa com a Casa Civil e o Ministério de Portos e Aeroportos. A expectativa é que, após a aprovação de Lula, o programa seja lançado e comece a funcionar imediatamente, possivelmente no mesmo dia.