O Governo Federal vai aumentar o valor do subsídio para famílias de baixa renda financiarem imóveis por meio do Programa Casa Verde Amarela. O objetivo é facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida passará a valer no início de junho e será válida até 31 de dezembro deste ano.
O acréscimo será de 12,5% a 21,4%, variando conforme a região, renda familiar e o tamanho da população do município. Uma família de São Paulo (SP) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil.
No primeiro quadrimestre deste ano, cerca de 100 mil unidades habitacionais foram contratadas por pessoas físicas. Com o aumento do subsídio, a meta é chegar a 400 mil até o fim do ano. Em 2021, cerca de 350 mil famílias tiveram acesso à casa própria, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, após publicação de instrução normativa por parte do MDR. A medida não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022.
Nesta quarta-feira (25), o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explicou a mudança do subsídio a representantes do setor de construção civil. “Como a mudança estruturante já foi feita, esse acréscimo é de mais fácil adaptação pelos agentes financeiros. Então, assim que a gente publicar a instrução normativa aqui do Ministério do Desenvolvimento Regional, o principal agente financeiro, que é a Caixa Econômica Federal, vai conseguir implementar imediatamente o acréscimo.”
Presente à reunião, o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Carlos Henrique Passos, afirmou que o aumento do volume de subsídio será importante no atual momento do País. “O setor sai daqui esperançoso de que essa medida entre em vigor de imediato e que as outras que foram discutidas possam ser aprovadas no conselho curador o mais rápido possível para restabelecer o desempenho do programa, que é tão necessário para o mercado imobiliário e para as famílias de menor renda.”
Entre as medidas que serão propostas pelo MDR estão carência de seis meses para o início do pagamento do financiamento imobiliário e ampliação do prazo de financiamento do FGTS de 30 para 35 anos.