Governo estuda congelar preço dos combustíveis durante a guerra

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Por: Congresso em Foco  Data: 08/03/2022 às 14:48
Fonte de Imagem: AlagoasWeb

Manchetes dos jornais Valor Econômico e O Estado de S. Paulo, a notícia de que o governo estuda congelar o preço dos combustíveis enquanto durar a guerra entre a Rússia e a Ucrânia movimenta a economia nesta terça-feira. Na segunda-feira (7), as críticas que o presidente Jair Bolsonaro fez à política de preços da Petrobras fizeram cair o valor das ações da empresa nas bolsas de valores. As críticas, porém, coincidem com as que vêm sendo feitas, entre outros, pelo candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, e pelo relator dos dois projetos que tentam conter o preço dos combustíveis, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Os dois projetos estão previstos na pauta do Senado para votação nesta quarta-feira (9). E a tendência, segundo apurou o Congresso em Foco, é de aprovação. Os projetos criam uma alíquota única de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, à qual os estados poderão aderir imediatamente ou numa fase de transição até o final do ano. E uma conta de compensação para conter os preços que viria da arrecadação de royalties com a exploração de petróleo.

Inicialmente, a equipe econômica do governo era contrária aos projetos. Mas, diante do fato de que era a única solução imediata à vista, passou a aceitá-los. Agora, estuda a ideia mais drástica do congelamento de preços durante a guerra.

A medida, porém, não seria algo simples, uma vez que depende da aprovação do Conselho de Administração da Petrobras. Boa parte do conselho é formada por representantes do mercado financeiro e do próprio segmento de petróleo.