No ano de 2022, economia nacional registrou uma queda de 2,1% no Produto Interno Bruto (PIB). Na contramão desse desaceleramento, o Governo de Alagoas conseguiu, nesse mesmo ano, reajustar em 10,06% o salário dos servidores públicos. O montante, somado aos reajustes entre 2018 e 2022, na folha estadual de pagamento, chega a 17,53%. O número é quase nove vezes maior, comparado ao dos servidores federais que, após sete anos de congelamento salarial, ganharam o percentual de 9% de ajuste, apenas em 2023 com o governo Lula.
O penúltimo aumento da União tinha sido registrado ainda em 2016 no mandato de Dilma Rousseff. Em 2020, o governo Bolsonaro autorizou novos reajustes, mas somente para os militares. Com relação ao município de Maceió – a quinta capital mais populosa do Nordeste -, os servidores estaduais também saíram em vantagem, com 1,5% a mais de reajuste salarial no período, comparado aos servidores municipais.
No estado de Alagoas, com o aumento salarial de 10,06%, em 2022, calculado com as novas remunerações das carreiras reestruturadas com a política do governo para a valorização de pessoas, houve um impacto mensal de aproximadamente 75 milhões de reais nos cofres públicos.
“Foi um trabalho que gerou impacto na folha de pagamento, mas que foi muito importante para a estruturação das carreiras. Hoje, Alagoas tem cinco carreiras entre as mais valorizadas do país. A reestruturação foi um projeto de valorização do servidor e que deixou um grande legado”, lembra o secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Gabriel Albino.
O economista e superintendente de Planejamento e Políticas Públicas, Genildo Silva, comenta que o número de R$ 75 mi, à primeira vista, pode causar um susto aos olhos de quem não acompanha os estudos fiscais. No entanto, o especialista explica que o gasto está dentro do controle fiscal do estado, porque é proporcional ao que o tesouro enxugou e arrecadou desde a gestão de Renan Filho com a reforma fiscal.
“Não foi o cenário econômico nacional que proporcionou isso, caso contrário, ficaria bom para todos os estados. A redução de despesas, o pacote de ajuste e reavaliação de tributos, e demais fatores abriram espaço fiscal para o estado proporcionar, por exemplo, aumento salarial em 2021 e 2022, e realizar concursos públicos como vem acontecendo”, salienta.
O especialista detalha as estratégias tomadas ao longo dos anos que favoreceram os últimos aumentos salariais em Alagoas, como os registrados em 2018 (+2,95%), 2021 (+4,52%) e os já mencionados (+10,06%) em 2022. “A renegociação da dívida pública com a União, a arrecadação obtida com a negociação do ex-banco oficial do Estado, o Produban, e o novo regime previdenciário no AL Previdência foram alguns desses fatores”.
Ainda conforme o economista, os acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de serviços ou obras de interesse da população, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs), também tiveram participação fundamental no desenvolvimento econômico e na valorização do servidor do estado de Alagoas. A exemplo, o leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), em 2020, gerou um recebimento de R$ 2 bilhões para os cofres públicos na época.
Reestruturação de Carreiras
Atrelado ao último aumento de 10,06%, o Governo de Alagoas reestruturou, em março do ano passado, 24 carreiras. O projeto beneficiou servidores do funcionalismo público estadual nos níveis elementar, médio e superior, com o objetivo de valorizar o trabalhador ao diminuir distorções salariais. Conforme os dados da Secretaria do Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), as carreiras que tiveram maiores impactos salariais com a reestruturação foram: Bombeiro Militar, Auditor Fiscal, Polícia Civil, Delegado, Professores e servidores da Sesau.