Após fechar o ano de 2021 com a geração de 2.730.924 empregos formais – recorde da última década -, o Brasil passará a contar com um programa de iniciação, qualificação e reinserção ao emprego criado pelo governo federal, afirmou hoje (8) o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Entrevistado pelo programa A Voz do Brasil, Lorenzoni falou sobre a criação de vagas de trabalho para pessoas que vivem em situação de informalidade – cerca de 40 milhões de brasileiros, dos quais 7,8 milhões são do grupo chamado Nem Nem – os que nem estudam e nem trabalham -, estimou o ministro.
“Muitas vezes para que uma pessoa possa ter sucesso, prosperar na vida, ela precisa que se abra uma porta. E é disso que se trata o Programa de Serviço Civil Voluntário. As pessoas trabalham por meio turno cumprindo alguma tarefa, enquanto no turno inverso elas têm a obrigatoriedade de fazer um curso de capacitação por semestre”, esclareceu.
Para aqueles que aderirem ao Programa de Serviço Civil Voluntário, o período mínimo de permanência será de um ano. Durante esse tempo, o beneficiado cumprirá tarefas definidas em edital pelas prefeituras e deverá estar inscrito em um dos cerca de 200 cursos de capacitação gratuitos oferecidos pelo Sistema S. Os municípios definirão previamente o valor da bolsa, que será complementada por auxílio transporte.
O programa terá dois focos distintos, explicou o ministro. O primeiro, jovens de 18 a 29 anos que possuem pouca ou nenhuma experiência de trabalho e não possuem qualificação profissional. Para esses, “a ideia é poder construir uma rampa de ascensão social”, disse Lorenzoni. “Esse jovem pode caminhar para outro nível, tanto de empregabilidade quanto de renda para a família dele”, complementou.
O outro grupo é formado por adultos acima de 50 anos que já tiveram atividades profissionais, mas que por razões sociais ou econômicas foram colocados para fora do mercado formal.
Telemedicina
Sobre as recentes mudanças adotadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Onyx Lorenzoni afirmou que o projeto piloto de atendimento remoto será uma das ferramentas usadas pelo governo para zerar filas de atendimento em municípios que não contam com peritos e médicos.
“A telemedicina é uma realidade cada vez mais no mundo. Nós temos um sistema desenvolvido em Israel que permite que a pessoa esteja a quilômetros de distância e se possa colocar frente a frente a pessoa que necessita de perícia e um médico. Isso é uma maneira de otimizar o trabalho e diminuir as filas”. O ministro falou também que o projeto é conduzido em 10 cidades do país – duas para cada uma das cinco regiões. “O aposentado e o pensionista precisam ser atendidos com atenção, com respeito e com muito carinho. Eles já fizeram muito pelo Brasil”, disse.
Prova de vida
O ministro explicou que haverá integração entre bases de dados de diversos órgãos – públicos e privados – aos quais o governo tem acesso para viabilizar a inversão da prova de vida anunciada pelo INSS. Para os cadastros pendentes, uma outra parceria com os Correios ajudará a identificar beneficiários em suas residências, que serão notificados caso haja irregularidades.
“Durante anos se obrigava 36 milhões de segurados a ir ao INSS ou ao banco. Trocamos o ônus dessa responsabilidade. Vamos reunir todas as bases de dados às quais o governo federal tem acesso e nós teremos a responsabilidade de achar os 36 milhões”, explicou o ministro do Trabalho e Previdência.