O Conselho de Sentença da Comarca de Mata Grande condenou Felipe da Silva Batalha a 11 anos e um mês de reclusão pelo homicídio praticado contra o próprio pai, Cícero Vieira Batalha. A vítima foi morta a pedradas e teve o corpo queimado. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (6), no Fórum da Comarca.
Os jurados acolheram em parte a tese da acusação e em parte a tese da defesa, condenando o réu pelo homicidio privilegiado-qualificado. Os jurados reconheceram que o réu agiu sob dominio de violenta em emoção, em seguida a injusta provocação da vítima. O júri foi conduzido pelo juiz Thiago Morais.
“O acusado se utilizou de fogo para ocultar os restos mortais [do pai], impossibilitando até mesmo que os familiares pudessem velar o corpo da vítima, concedendo-lhe um sepultamento digno”, afirmou o magistrado na sentença.
A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, e o réu não poderá apelar em liberdade.
O caso
O crime ocorreu em outubro de 2021, no município de Mata Grande. De acordo com os autos, familiares procuraram a polícia para informar sobre o desaparecimento de Cícero. Um dia depois teriam voltado à delegacia para comunicar que Felipe, filho da vítima, havia fugido para São Paulo.
O ônibus no qual Felipe viajava foi interceptado em Santa Brígida, na Bahia. O acusado foi ouvido e, em depoimento, confessou ter matado o pai a pedradas e depois queimado o corpo da vítima. Disse que agiu em legítima defesa, porque Cícero teria tentado atacá-lo com uma faca. Afirmou ainda que o pai sempre o humilhava e o mandava sair da casa que ocupava com a esposa.