As farmácias poderão realizar pelo menos 46 tipos de EAC (exames de análises clínicas) a partir desta terça-feira (1°). Até então, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) só liberava a realização de testes de Covid-19 e de glicemia nos estabelecimentos.
Para quem tem pressa:
- As farmácias poderão realizar pelo menos 47 tipos de exames de análises clínicas a partir desta terça-feira (1°);
- Exames de análises clínicas são aqueles que tomam como base fluidos do organismo – por exemplo: sangue, urina, fezes e secreções;
- Até então, a Anvisa só liberava a realização de testes de Covid-19 e de glicemia nos estabelecimentos;
- Esses testes não substituem os exames laboratoriais tradicionais, pois eles complementam o diagnóstico;
- A Anvisa reforça que os resultados desses testes feitos em farmácias e consultórios não devem ser usados sozinhos para tomar decisões médicas.
Exames de análises clínicas são aqueles que tomam como base fluidos do organismo – por exemplo: sangue, urina, fezes e secreções. Os laboratórios terão um prazo de 180 dias para se adequarem à nova regra, determinada pela Anvisa.
Testes de farmácia
A norma aprovada permite fazer testes de triagem. É importante ressaltar que esses testes não substituem os exames laboratoriais tradicionais, pois eles complementam o diagnóstico.
Além disso, a Anvisa reforça que os resultados desses testes feitos em farmácias e consultórios não devem ser usados sozinhos para tomar decisões médicas. Eles devem ser usados apenas como uma primeira avaliação.
A liberação para os exames em farmácia aconteceu em maio e muda uma regra de 2005. Segundo a Anvisa, a mudança ocorre pela evolução tecnológica em exames. Antes da liberação para farmácias, foram realizadas audiências e consultas públicas.
Farmácias agora podem fazer quase 50 tipos de testes
De acordo com a agência, os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias.
Segundo a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias), os tipos de teste que podem ser realizados nas farmácias agora são:
- Avaliação de Controle de Asma;
- Beta-hCG;
- Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike;
- Colesterol Total;
- Dengue Anticorpos IgG IgM;
- Dengue Antígeno NS1;
- Exames do coração check-up completo;
- Glicemia;
- Glicemia e Pressão Arterial;
- Glicemia e Perfil Lipídico;
- Hemoglobina Glicada A1c;
- Hormônio Luteinizante (LH);
- Medição de Pressão arterial;
- Teste Rápido PSA;
- Teste Rápido Adenovírus;
- Teste Rápido HIV;
- Teste Rápido Covid-19 Anticorpos;
- Teste Rápido Covid-19 Antígeno;
- Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos;
- Teste Rápido Covid-19 Molecular;
- Teste Rápido Ácido Úrico;
- Teste Rápido Chikungunya;
- Teste Rápido Lactato;
- Teste Rápido Malária;
- Teste Rápido Sífilis;
- Teste Rápido Troponina Cardíaca;
- Teste Rápido Ferritina;
- Teste Rápido Mioglobina;
- Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular;
- Teste Rápido Streptococcus Grupo A;
- Teste Rápido Hepatite C;
- Teste Rápido Vitamina D;
- Teste Rápido Proteína C Reativa;
- Teste Rápido Rubéola;
- Teste Rápido Dímero-D;
- Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos;
- Teste Rápido Febre Amarela;
- Teste Rápido Helicobacter Pylori;
- Teste Rápido Influenza Molecular;
- Teste Rápido de Alergia Alimentar;
- Teste Rápido Tipo Sanguíneo;
- Teste de Intolerância Alimentar;
- Toxoplasmose;
- VSR – Vírus Sincicial Respiratório;
- VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório;
- Zika Vírus Anticorpos.
Nova regra
Segundo a Abrafarma, antes da decisão da Anvisa, algumas farmácias, especialmente as grandes redes, já aplicavam parte desses exames por meio de decisão judicial e amparados pela Lei 13.021/2014 – legislação que definiu as farmácias como estabelecimentos de saúde.
Assim, a atualização da norma promove “segurança jurídica” para a ampliação desses serviços, de acordo com a entidade.
Durante a vigência da RDC 302 (norma que foi revisada agora pela Anvisa), qualquer exame realizado por meio destes testes rápidos precisava da supervisão de um laboratório clínico.
Farmácias agora podem fazer quase 50 tipos de testes
No entanto, durante a pandemia veio a autorização da Anvisa para que os testes rápidos relacionados a Covid-19 fossem realizados em farmácia, sem a vinculação com laboratório clínico como exigia a normativa, justificado pelo período pandêmico.
Agora, são apresentados vários requisitos que disciplinam a realização desses exames. As novas exigências são:
- Apenas profissionais treinados poderão realizar desses exames;
- É preciso utilizar uma ferramenta de controle de qualidade para checar se os kits estão funcionando adequadamente como previsto;
- Apenas testes de triagem podem ser feitos – ou seja, aqueles com sangue coletado da ponta do dedo em que um pequeno visor indica o resultado (não são testes que confirmam o diagnóstico de doenças).