Trabalho foi feito pelo Departamento Central de Aquisições (DCA), que homologou ao todo 44 processos licitatórios
O Departamento Central de Aquisições (DCA) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) garantiu, em 2023, a economia de mais de R$ 25 milhões em processos licitatórios. Foram ao todo 44 licitações homologadas pelo setor.
Economia do TJAL em licitações ultrapassou R$ 25 milhões em 2023
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“O departamento exerce suas atribuições buscando a proposta mais vantajosa para a administração e interesse público, dando sustentáculo para que a prestação jurisdicional seja exercida com a maior efetividade possível”, afirmou a diretora Kátia Diniz.
Além das contratações de rotina, o DCA finalizou procedimentos de alta complexidade, como cinco concorrências de obras essenciais para o Judiciário, tendo uma sexta em fase de habilitação.
Uma das licitações já homologadas, segundo o servidor Hélder Lima, é a da nova sede administrativa do TJAL, localizada no antigo prédio da Secretaria Estadual de Educação, no Centro de Maceió. Outra diz respeito à obra da usina solar que será instalada no município de Delmiro Gouveia.
“Além da economia que será proporcionada no consumo de energia para todo o Judiciário alagoano, no procedimento licitatório obtivemos uma redução de quase 50% no valor estimado do que será despendido para o investimento”, reforçou Hélder.
Em 2023, também foram realizadas pelo DCA as atualizações de procedimentos, documentos e normativos referentes à nova Lei de Licitações e Contratos (lei nº 14.133/2021), que teve aplicação obrigatória em dezembro do ano passado.
“Com a nova lei, o Tribunal de Justiça poderá alcançar uma eficiência ainda maior nas suas contratações, fator fundamental para o aprimoramento da gestão e a entrega de melhores serviços à sociedade alagoana”, destacou o servidor.