Para fortalecer o atendimento da população na Atenção Primária, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, divulgou na sexta-feira (31/12), a lista de municípios homologados para participar do programa Médicos pelo Brasil. No total, 4.919 municípios e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) manifestaram interesse em 4,6 mil médicos que poderão ser contratados em 2022.
O Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil, com diferenciais. A prioridade é atender regiões vulneráveis, remotas e de difícil provimento, e todos os médicos aprovados no processo seletivo vão contar com uma especialização em medicina da família e comunidade, para oferecer um atendimento de mais qualidade para a população.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, havia realizado o chamamento público dos municípios e DSEIs elegíveis (5.233 no total) no dia 15 de dezembro, e os gestores tiveram até o dia 21 para manifestar interesse, por meio da plataforma e-Gestor. Posteriormente, até o dia 27 de dezembro, os gestores confirmaram a adesão e também puderam indicar a quantidade de vagas que gostariam de ocupar em 2022, observando o quantitativo máximo para cada um deles. No total, o Médicos pelo Brasil disponibilizou até 5 mil vagas para todo Brasil.
O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, reforça a importância do programa como ferramenta de ampliação da oferta de saúde para quem mais precisa. “As regiões Norte e Nordeste serão as mais atendidas por serem as que mais precisam, e ficamos muito satisfeitos com a alta adesão dos gestores. Isso mostra que o apoio técnico que estamos fazendo está surtindo efeito”, diz o secretário, que também é presidente do Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável pela operação do PMpB.
Confira aqui o ato normativo, além do número de vagas disponibilizadas por município e por DSEI nas publicações a seguir: parte 2, parte 3 e parte 4.
Programa
O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será realizada por meio da Adaps. A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária, organizar e qualificar o fluxo de assistência.
Para a definição dos locais a serem incluídos no Médicos pelo Brasil foi estabelecida a classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Como critérios primários, foram considerados: classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e percentual da população vulnerável socioeconomicamente. Como critérios secundários, foram levados em conta os indicadores de arrecadação per capita tributária municipal; população SUS dependente; internações por condições sensíveis à APS; e cobertura da Estratégia de Saúde da Família. Confira aqui as regras do programa.