Agendamento para as provas práticas estará disponível no site da autarquia a partir desta sexta (24); guarda de veículos e devolução de CNHs apreendidas também retorna
O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) está retomando os serviços interrompidos em razão da pandemia do novo coronavírus de forma gradativa. Nesta quinta-feira (23), a autarquia autorizou, em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, a retomada dos exames práticos de direção veicular, a reabertura do serviço de recepção e guarda de veículos e a entrega de CNHs apreendidas em fiscalizações de trânsito.
O atendimento para todos os serviços continuará seguindo as medidas preventivas e recomendações sanitárias do Decreto Estadual e da Organização Mundial de Saúde (OMS). No caso dos exames práticos, por exemplo, a autarquia determinou a higienização dos veículos antes de cada exame a ser realizado e a redução no número de vagas disponibilizadas a fim de evitar aglomerações.
Além disso, o capacete utilizado nos exames de habilitação para categoria “A”, que permite ao cidadão dirigir veículos motorizados de duas ou três rodas, terá que ser do próprio candidato. Outra medida preventiva adotada é a proibição do uso de ar-condicionado nos veículos. Todos os candidatos devem utilizar máscara de proteção e adotar o distanciamento mínimo de 1,5m.
Os agendamentos para o exame prático serão disponibilizados no site (detran.al.gov.br) nesta sexta-feira (24), com vagas a partir do dia 3 de agosto. Inicialmente, os exames práticos ocorrerão apenas em Maceió, e, de forma gradativa, serão disponibilizados em outros municípios.
Os candidatos devem agendar o exame, pagar a guia de reteste antecipadamente caso tenham sido reprovados anteriormente e, no dia e horário indicados, comparecer no local agendado para realizar a prova portando documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho, Passaporte, Carteira de Identidade Profissional ou Reservista). Se o candidato for aprovado, deve agendar o encerramento do processo de 1ª habilitação também pelo site e, após isso, aguardar o envio da CNH provisória para o endereço cadastrado.
Guarda de Veículos
Em Maceió, o Serviço de Recepção e Guarda de Veículos funcionará de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 14h e em Arapiraca nos dias de terça, quarta e quinta, das 8h às 13h. Nos demais municípios, o serviço funcionará exclusivamente sob agendamento realizado também pelo site do Detran/AL.
Para a liberação de veículos é necessário o pagamento da guia de liberação de veículo recolhido no site do Detran/AL. O responsável legal pelo veículo, após o pagamento da guia de liberação de veículo, deve se dirigir ao local de recolhimento.
No caso de pessoa física, o usuário deverá portar documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. No de pessoa jurídica, a documentação exigida é CNPJ, RG ou equivalente e CPF do(s) sócio, e o endereço deverá ser constante no CNPJ. Nos dois casos, também é necessário levar o CRLV ou CRLV-e do veículo. O uso de máscara é obrigatório.
CNHs apreendidas
A entrega de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) recolhidas pela fiscalização de trânsito como cumprimento de medida administrativa em decorrência de infração também foi um serviço autorizado na portaria, que funcionará mediante agendamento pelo site.
A devolução ocorrerá na capital e em todas as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) do estado. A CNH que tiver bloqueio ou impedimento não será devolvida. A disponibilização do serviço estará condicionada à liberação de funcionamento da respectiva Ciretran.
Em caso de dúvidas ou maiores informações, o Detran/AL está disponível para atendimento pelos números 0800 082 0154 ou (82) 3315-1533.