O Projeto de Lei 1374/21 foi desenvolvido para dar suporte aos inscritos no Cadastro Único que não possuem os recursos necessários para adquirir o botijão de gás.
Atualmente, o produto tem atingido preços bastante elevados, o que prejudica uma boa parcela da população brasileira. Diante da crescente dificuldade para adquirir a mercadoria, O Projeto de Lei 1374/21 foi desenvolvido para auxiliar a população de baixa renda que precisa de assistência.
Em algumas regiões o gás de cozinha já chega ao valor de R$130,00. Muitas famílias que sobrevivem com recursos como o do Bolsa Família não conseguem custear o produto que é considerado básico para a subsistência.
Inscrição é critério para garantir a assistência
O Desconto Gás previsto pela PL em tramitação será liberado para aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único que é a forma pela qual o governo federal efetua a triagem dos requerentes.
A inscrição é pré-requisito para ter acesso à assistência voltada para a obtenção do botijão de gás, o crédito para a compra da mercadoria será disponibilizada através de um cartão eletrônico fornecido aos contemplados do benefício.
Mais detalhes sobre o subsídio
Pensado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) em parceria com os demais deputados que compõe a bancada do partido. A justificativa da proposta se baseia no alto índice de inflação que está aumentando o preço de diversas mercadorias no país.
Segundo os desenvolvedores da proposta, o governo precisa garantir a subsistência dessas famílias. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) o percentual de aumento de preço de maio do ano passado até agosto desse ano foi de 34%.
Dessa maneira, muitas pessoas vêm procurando formas alternativas de continuar a cozinhar seus alimentos sem depender do produto. Infelizmente, esse tipo de tentativa tem provocado acidentes terríveis que acometem principalmente a população mais vulnerável.
O programa será custeado com os repasses de parte dos royalties e de recursos obtidos através da exploração de gás natural e petróleo. Além disso, serão utilizados os valores arrendados através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico que recai sobre a comercialização e importação de derivados de petróleo e petróleo.
O aumento de preços do botijão de gás devido ao câmbio e a desvalorização do real, além disso, o percentual da inflação não ajuda a amenizar a situação.
O Desconto Gás poderá permitir que as famílias com menos recursos continuem a usufruir do produto, reduzindo o risco de acidentes para essa parcela da população.