Questionado pelo deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) sobre o combate à corrupção no governo Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o combate continua, mas “sem espetáculo”. E citou as operações da Polícia Federal, inclusive a que foi realizada nesta quarta-feira e que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro participou de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Em Brasília, seis pessoas foram presas e os policiais fizeram buscas na casa do ex-presidente e apreenderam seu celular. A suspeita é que o grupo tenha agido para fraudar cartões de vacinação, inclusive de Bolsonaro.
Deltan Dallagnol disse que a escala dos casos investigados antes do atual governo era maior: “Antes, eu via um Estado processando e investigando corrupção de bilhões de reais e hoje eu vejo um Estado processando e investigando uma falsificação de carteira de vacinação. Não que não deva ser investigado. Todos devem ser colocados embaixo da lei. Mas a questão é a proporção e a gravidade dos fatos.”
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) rebateu, afirmando que o caso não é menor e pode resultar em mais denúncias: “Vamos nos lembrar que Al Capone, depois de ter assassinado, assaltado, organizado máfia… foi preso por sonegação de imposto. Às vezes um fio solto faz com que tudo venha à tona e apareça e espero que seja assim neste caso.”
Favela da Maré e 8 de janeiro
Dallagnol voltou a citar a ida de Dino à favela da Maré no Rio de Janeiro em 13 de março, pedindo que ele respondesse se houve acordo com criminosos para permitir a sua visita. O ministro voltou a dizer que não.
Vários deputados também questionaram o ministro sobre as ações preventivas em relação aos ataques do dia 8 de janeiro, principalmente se ele tinha conhecimento do potencial de periculosidade dos manifestantes. O ministro disse que encaminhou os avisos que recebeu às forças de segurança do Distrito Federal.
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) quis saber sobre as ações do ministério contra as plataformas digitais que emitiram pareceres contrários ao projeto de regulamentação das redes sociais (PL 2630/20) na Câmara:
“Vários jornais trouxeram no dia de ontem editoriais, que é do próprio jornal, favoráveis ao texto do PL. Eles também foram notificados para publicarem o contraditório? Se foram notificados como o Google para criarem esse espaço para o contraditório”, observou o deputado.
Flávio Dino disse que a ideia é apenas fazer com que as plataformas caracterizem essa atividade como publicidade, já que não são meios de comunicação: “Quem faz editorial é meio de comunicação. Plataforma de tecnologia não faz editorial. É exatamente essa a distinção legal. Porque são leis diferentes. No caso da plataforma, nós temos publicidade cifrada e essa foi a razão da ação do Ministério da Justiça.”
O ministro anunciou ainda que terminou o prazo para recadastramento de armas no país e, segundo ele, 99% dos proprietários compareceram. Ele explicou que cerca de 10 mil armas não recadastradas serão alvo agora de ações policiais. E explicou que uma nova norma sobre o tema deve ser editada ainda este mês.